O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) para todo Brasil, com finalidade exclusivamente educativa. Em Mato Grosso, poderão ser beneficiadas entidades em Sinop, Cacéres, Alto Taquari, Juruena e Nova Olímpia.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela plataforma de cidadania digital do governo federal. A entidade interessada terá até o dia 21 de março deste ano para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por meio de assessoria.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata. O edital pode ser consultado no site do Ministério das Comunicações.
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