O Ministério dos Transportes abriu um canal exclusivo para encaminhamento de sugestões ao grupo de trabalho criado para acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a chamada “Ferrogrão. O objetivo da iniciativa, segundo o ministério, é assegurar ampla participação social sobre os estudos debatidos pelo colegiado.
O grupo de trabalho da Ferrogrão, criado no dia 18 de outubro, tem como foco discutir especialmente os aspectos de viabilidade socioambiental e econômica da EF-170, bem como facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A coordenação dos trabalhos é da Subsecretaria de Sustentabilidade (Sust), ligada à Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes. O grupo reúne representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades indígenas. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Conforme o projeto original, a ferrovia terá 933 quilômetros de extensão, partindo de Sinop, e permitirá o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste do país pelo Arco Norte, em especial o Porto de Miritituba (PA). Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do lançamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e, durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Belém, defendeu a ferrovia. Segundo ele, o empreendimento é oportunidade emprego e desenvolvimento para a região.
“Uma ferrovia também traz menos agressão ao meio ambiente do que uma rodovia e, portanto, o estudo será submetido. Nós vamos ter muito cuidado no estrito Marco Legal e ouvir detalhadamente todas as comunidades”, resumiu Rui Costa.
No início deste mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou a importância de tirar do papel o projeto de construção da Ferrogrão. Calculado em R$ 25 bilhões, o investimento deve reduzir o custo de transporte para os produtores agrícolas da região. O parlamentar destacou um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que mostra que a preferência pelo modal rodoviário tem causado um desperdício equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, totalizando cerca de US$ 10 bilhões.
Além disso, o senador avaliou que o atraso na construção da ferrovia atende a “interesses econômicos de um monopólio logístico” do eixo Sul-Sudeste. “O atraso na obra, portanto, seria por culpa de pressões econômicas vindas daqueles que não querem perder esse monopólio logístico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que não pensam no país, somente em seus próprios bolsos”, concluiu.
Conforme Só Notícias já informou, Zequinha é autor de um requerimento para debater a situação da Ferrogrão em audiência pública em Novo Progresso, no Pará. O senador ressaltou que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas. Foram convidados para a audiência o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.
A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), para passagem dos trilhos da ferrovia.
Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. No momento, a ação está suspensa e os estudos para implantação da ferrovia poderão ser atualizados.
