A audiência pública para ouvir moradores, caminhoneiros, autoridades e população em geral acerca do futuro da concessão da BR-163, entre Sinop-Itiquira, será no próximo dia 16, das 14h às 17h. Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum (que compõe o ‘eixo’ da 163) serão sedes da consulta, e os participantes terão a possibilidade, por exemplo, de fazer questionamentos (ao vivo, mas de maneira virtual) para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que participará de Cuiabá.
O coordenador da Comissão da BR-163 da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, Abel Sguarezi, apontou, em entrevista, ao Só Notícias, que este é um momento ‘impar’ para o processo. As obras da rodovia estão paralisadas desde 2016 e deveriam ter sido concluídas em 2019.
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres vai ouvir diretamente quem é o destinatário dessa concessão, ou seja, o cidadão, o caminhoneiro, o agricultor, o comerciante, todos que transitam. O formato escolhido foi a realização presencial, no mesmo horário, em todas as cidades do eixo Norte que envolve a concessão. Nas bases, todos participarão de um grande debate virtual”. “Os cidadãos, os prefeitos, os vereadores vão até o local escolhido no município e ali podem fazer perguntas ao ministro Tarcísio, aos senadores, nós da comissão, à própria concessionária. Vamos levar até quem são os protagonistas, o clamor social, o problema que a gente enfrenta”, destacou.
Entre as possibilidades a serem analisadas na audiência está a de assinatura do termo de ajuste de conduta. Se isso não ocorrer, o processo deve prosseguir para a caducidade. “Toda essa audiência pública será transformada em documento, um relatório, e será encaminhado ao processo que está regulando isso. A voz do cidadão vai chegar até a ANTT, ao ministério da Infraestrutura e consequentemente ao governo”, ponderou.
“Vamos tratar as vantagens e desvantagens de um TAC, ou a própria cura. Caso não seja isso, veremos qual a sequência do processo, que fase estamos, como seria uma caducidade, quais seriam as consequências de uma nova licitação da BR, o impacto tarifário. Vamos tratar também as consequências da não realização de obras desde 2016, muitas vidas foram ceifadas. Todos os problemas envolvidos serão debatidos nessa audiência”, acrescentou Abel.
Se a solução encontrada for a assinatura de um termo de ajuste, é necessário que outros passos ainda sejam dados. Um deles, é a troca de controle acionário, com a saída da Odebrecht e entrada de um novo investidor, que ‘bancaria’ as obras de duplicação e outras ainda necessárias para o trecho de concessão.
Outra premissa do TAC, é a celebração de novos prazos para realização das obras. “Nesse TAC agora estão sendo inclusas obras que eram do DNIT, como por exemplo a Rodovia dos Imigrantes, o contorno em Cuiabá, e os 108 quilômetros de Cuiabá a Rosário Oeste. Essas são obras que acrescem na concessão, não eram objeto anteriormente. Paralelo a isso, é dado à concessionária tem mais cinco anos de para realização desses trabalhos. Se a consulta popular entender que o ajuste é o melhor caminho, acredito que o poder público vai aceitar”.
Abel, no entanto, destacou que caso o resultado da audiência seja prosseguimento para a caducidade, é necessário que todos estejam preparados. “Não podemos ficar parados esperando que uma solução mágica aconteça, precisamos seguir o processo, julgar imediatamente a caducidade. Isso tudo andou muito parado. Se não ocorrer um TAC, o processo segue para caducidade. Não podemos ficar num marasmo”, completou.
Em Sinop, a audiência será conduzida pelo presidente da OAB do município, Eduardo Chagas. Em Sorriso, pelo presidente Fernando Mascarello e conselheira estadual da OAB Cláudia Negrão. Em Lucas por Abel Sguarezi, presidente da subseção Ednilson Zanardini Menezes, e conselheiro estadual Cristiano Basso. Em Nova Mutum será pela presidente da subseção Patrícia Tieppo Rossi, e conselheiro estadual Arnaldo Rauen. Em Cuiabá, quem conduz é o presidente da seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos.
