O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse em reunião fechada com representantes do setor produtivo de Mato Grosso no XIV Katoomba Meeting Brasil 2009, em Cuiabá, que a “guerra” com o governador Blairo Maggi acabou. Ele inclusive elogiou os trabalhos do Governo do Estado de Mato Grosso por sair na frente com a criação do MT Legal, enfatizando querer que os outros estados sigam o exemplo de Mato Grosso.
Minc reuniu-se com produtores e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, a fim de tirar algumas dúvidas do setor referentes ao MT Legal e também sobre as multas e fiscalizações que têm sofrido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Em resposta, o ministro garantiu à categoria o interesse de fazer um acordo dentro das possibilidades do Governo Federal e da classe produtora.
“Que seja bom para os dois lados”, ressaltou o ministro, comentando as concessões que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmou em três convênios, um com a maior exportadora de soja do país, uma madeireira de São Paulo e uma mineradora do Rio de Janeiro. Dessa forma, ele argumentou que os termos para o pacto com os produtores de Mato Grosso precisam ser definidos pelos dois, Governo Federal e categoria.
Esses convênios são monitorados pelo Governo Federal. Na avaliação do MMA as empresas têm cumprindo o acordo, de diminuir o desmatamento e melhorar a qualidade ambiental dos produtos. “Não vamos afrouxar nenhum convênio”, proferiu o ministro do Meio Ambiente.
Daldegan explicou que o MT Legal determina que qualquer tipo de desmatamento praticado desde dezembro de 2007 são ilegais com risco de a propriedade ser embargada. Antes disso, as multas emitidas poderão ser convertidas com gastos no passivo (se recuperada a área). O Governo de Mato Grosso começa agora a explicar as regras da nova norma.
“O Governo Federal e o Governo Estadual vão trabalhar juntos para a recuperação ambiental. Sabemos que o Brasil precisa de mais gado, de mais agricultura, de mais floresta, e temos terra para isso, mas faremos isso tratando bem a Terra”, declarou Minc, reconhecendo a vanguarda de Mato Grosso.
Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, presidente da Associação dos Criadores do Estado (Acrimat), Mário Cândia, entre outros do segmento.
