O governador Mauro Mendes (DEM) disse esta semana, em Cuiabá, que prepara uma reforma tributária que vai além da diminuição dos impostos e que desburocratize a relação entre o contribuinte e o Estado. A resposta foi após cobrança de empresários no lançamento do Programa Nota MT, que pretende aumentar a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 10%.
“Nós estamos trabalhando uma proposta de reforma [tributária] que vai ao encontro da simplificação, que vai ao encontro da desburocratização, pois este também é um ponto extremamente importante, porque além de termos uma carga tributária alta, temos uma carga tributária excessivamente complicada, complexa, cheia de impostos, cheia de normas, cheia de burocracias, cheia de um monte de situações que criam insegurança jurídica na relação que o Estado tem com a iniciativa privada”, declarou Mendes.
O governador não deu prazo para apresentar a reforma, mas deixou claro que é uma alternativa à falta de proposta de reforma nacional. A opção pela desburocratização, explicou o governador, vem da experiência pessoal de 30 anos como empreendedor, nos quais, segundo ele, nenhuma reforma fez mais do que onerar os bolsos dos contribuintes.
Nacionalmente, o Congresso trabalha numa proposta de reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O texto prevê a substituição do PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também trabalha numa proposta, mas ainda não apresentou detalhes.
