O governador de Mato Grosso voltou a cogitar a redução do repasse constitucional aos poderes Legislativo e Judiciário como imaginava fazer assim que assumiu o comando do Estado no começo de 2019 diante de um cenário econômico devastado. Ontem à noite, em entrevista à TV Pantanal, em Cuiabá, ele disse que aguarda o recebimento de relatório da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com os números da arrecadação de abril para, possivelmente, negociar com os chefes de poderes o contingenciamento dos repasses do duodécimo.
Neste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a destinação de R$ 1,5 bilhãl para o Judiciário, R$ 548 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 492 milhões para o Ministério Público, R$ 365 para o Tribunal de Contas, R$ 147 milhões para a Defensoria Pública. Mendes lembrou que tentou negociar, sem sucesso, uma redução, que o tema é sensível e evitou dar detalhes para não criar crise institucional entre os poderes.
“Esse diálogo já ocorreu e, lamentavelmente, foi esse o resultado [não houve redução]. Não posso aqui dizer o que acontece nessas conversas, não é conveniente falar porque são diálogos feitos com poderes e não vou ficar aqui criando crise entre eles. Agora, também acho que muita gente poderia receber menos do que recebe”, afirmou o governador.
Para uma nova rodada de negociações, Mauro Medes disse esperar o relatório da Sefaz para sentar e conversar de forma “clara, objetiva e verdadeira”. “Precisamos ter dados concretos para, em cima de números, sentar e discutir com os poderes o que será necessário fazer a título de contribuição de cada um deles. Vamos, nos próximos dias e com esses números da arrecadação em mãos, sentar e conversar”, revelou.
