O governador Mauro Mendes mencionou, hoje, avanços no texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara Federal, semana passada, e cobrará ajustes durante análise que passa a ser feita pelos senadores, para garantir melhorias na competitividade da indústria local, a proteção das pequenas e médias empresas do comércio, melhor distribuição da participação no Conselho Federativo, avanços no percentual do seguro-receita e garantir que o crédito nas exportações de produtos primários fique com os produtores e não com as tradings, sem impactar os resultados dos produtores. “Precisaremos, no Senado, aprofundar em alguns temas relevantes e sair de lá com uma emenda constitucional que melhore a tributação como um todo. Que ganhe o comércio, a indústria, os empregos, e que perca a burocracia, a lentidão, a ineficiência e a sonegação”, declarou, ao UOL.
Ele avaliou que a proposta original do governo Lula trazia pontos ruins para Mato Grosso e criticou isso publicamente. Mas houve ajustes, após suas articulações junto ao relator do projeto. “O texto que chegou inicialmente tinha muitos problemas. Ele tributava a cesta básica. O açúcar que tinha imposto de 3,5% em Mato Grosso ia passar pra 12,5%. A carne de 2% ia passar pra 12,5%. E havia um aumento muito excessivo na tributação do agronegócio, que produz alimentos e é o setor que mais contribui para o Brasil mas últimas décadas. A competitividade desse setor é fundamental”, analisou.
O governador reforçou que fez intensa articulação para melhorar o texto e evitar prejuízos a Mato Grosso – tendo em vista que a reforma é necessária e a previsão é que seria aprovada. Se aprovada a proposta original, a estimativa é que Mato Grosso perderia R$ 7 bilhões/ano. “Ao invés de ficar criticando de longe, entramos para dentro. Fomos a Brasília, fizemos várias reunião com o relator Aguinaldo Ribeiro, e ao final saiu um texto que não é o ideal, mas agora vamos aprofundar o debate no Senado”, disse.
Entre os pontos positivos defendidos e acatados pela Câmara estão a isenção de impostos da cesta básica e a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição paga pelos produtores e que possibilita investimentos robustos em infraestrutura rodoviária. “No final ficou bom, porque há uma desoneração completa da cesta básica e foi mantido o Fethab no agro. Isso garante mais de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos anos”, concluiu.
