O governador Mauro Mendes assinou, hoje, edital da chamada pública para aquisição de R$ 2 milhões em gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que serão distribuídos em forma de doação simultânea para famílias e entidades em situação de vulnerabilidade social. Na primeira etapa serão contempladas famílias e entidades sem fins lucrativos em Cuiabá, Várzea Grande, Cláudia, Sorriso, Matupá, Nova Santa Helena, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Colniza, Cotriguaçu, Juruena, Alto Paraguai e Barão de Melgaço.
Serão adquiridos legumes, leite e seus derivados como bebidas lácteas e queijos, produtos de origem animal como carnes bovina, suína, frango e peixe, cereais como arroz e feijão, farinhas de mandioca, banana e babaçu, café em pó, pães, rapadura, algumas variedades de doces, entre outros produtos. As propostas deverão ser apresentadas no período de 11 de maio a 10 de junho nos Escritórios da Empaer.
A ação é desenvolvida pelo ministério da Cidadania em parceria com estados e municípios, com objetivo de contribuir para o aquecimento no comércio de itens da agricultura familiar, garantindo o acesso à alimentação. O repasse foi garantido pelo deputado federal Neri Geller, após articulação junto ao governo federal.
“Mais uma ação do governo do Estado desenvolvida pela SEAF e Empaer e que irá garantir incremento à renda de centenas de agricultores familiares que terão no PAA condições de comercializar seus produtos. Assim garantindo não apenas a venda de sua produção, hoje comprometida com o fechamento de importantes meios de comércio como a merenda escolar, o atendimento às feiras, o fornecimento à bares e restaurantes. Agora, com o PAA, terão condições de escoar seus produtos e ainda colaborar com instituições e famílias em situação de vulnerabilidade”, enfatizou o governador.
Ele acrescentou que se trata de “um dinheiro novo que passa a ser injetado no Estado de Mato Grosso, aquecendo nossa economia num momento tão delicado como este que enfrentamos”.
O deputado Neri Geller, ex-ministro da Agricultura, expôs que o programa de aquisição de alimentos tem o papel de fortalecer os agricultores familiares, por meio da compra dos itens, que terão o papel social de atender centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. “O governo efetua a compra dos produtos alimentícios diretamente dos agricultores selecionados e realiza a doação imediata às entidades filantrópicas também previamente definidas pelo programa. Serão investidos 2 milhões. É um dinheiro novo que passa a circular no estado, dando movimento à economia que neste momento sofre restrições por conta do combate à pandemia. Sem dúvida chega no melhor momento”, explica, através da assessoria.
Os agricultores familiares individuais interessados em participar do PAA deverão apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devidamente regular e acompanhada dos demais documentos listados no edital. As entidades que serão beneficiadas com entrega dos alimentos deverão estar previamente cadastradas no SISPAA (Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos) e atender aos requisitos definidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
