A prefeitura de Matupá abrirá, na próxima sexta-feira (23), as inscrições para formação de cadastro reserva do programa estadual Ser Família Habitação – Faixa Zero, destinado à concessão gratuita de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O prazo seguirá até 23 de novembro, com atendimento na secretaria municipal de Assistência Social, onde os interessados deverão retirar a relação de documentos obrigatórios e realizar a inscrição.
Conforme o edital, poderão participar famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa e comprovem residência fixa no município há pelo menos cinco anos. A seleção dará preferência aos candidatos com menor renda per capita, famílias com maior número de crianças de até 12 anos ou idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, mulheres responsáveis pela unidade familiar que não sejam casadas nem possuam companheiro, além daqueles com maior tempo de residência em Matupá.
A abertura do novo cadastro ocorre após a análise das famílias inscritas no chamamento público realizado ano passado. Segundo a prefeitura, foi identificada a necessidade de ampliar a relação de candidatos que atendam integralmente aos critérios do programa, possibilitando eventuais substituições de beneficiários que não sejam aprovados nas etapas posteriores ou o preenchimento de unidades habitacionais que permaneçam disponíveis.
Conforme o edital, a inscrição e a classificação no cadastro reserva não garantem o recebimento de uma casa, uma vez que a concessão depende da disponibilidade de unidades e da validação da secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas está prevista para 29 de dezembro deste ano.
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