“Mato Grosso precisa fazer uma reavaliação sobre o modelo de redistribuição do ICMS”. A afirmação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), durante a abertura do 6º Encontro de Prefeitos da Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça-feira. Ele explicou que o Estado não pode focar apenas nos parâmetros econômicos. Mas, é preciso levar em consideração os sociais. E citou a situação de Cáceres que tem 80 mil habitantes, mas recebe o repasse igual aos municípios de apenas quatro mil.
“É preciso fazer uma reavaliação dessa questão”. Para Riva, o aspecto populacional é um dos temas para o debate, que deve ser aberto com a participação de toda a classe política. Ele ainda frisou que alguns municípios poderão perder, mas haverá cuidado para que não haja um impacto imediato, “que seja de maneira progressiva para que possam adequar o orçamento”. Riva ainda disse que os prefeitos precisam aprender a falar não para dar conta de atender toda a demanda. Ele defendeu que todos administrem com muita responsabilidade.
Ao anunciar ações para a capacitação de advogados das prefeituras e disponibilizar uma sala de apoio estratégico para atender os ex-prefeitos, o presidente eleito da AMM e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira disse que encontros como esse ajudam na administração dos gestores municipais. E a intenção é a de realizar mais ao longo do ano. “Ao ouvir as sugestões eles (prefeitos) voltam mais conscientes para os seus municípios”. Ferreira toma posse na segunda-feira (9), às 9 horas, na sede da AMM.
“Vamos criar um departamento jurídico para cuidar dos ex-prefeitos”, disse Ferreira, ao acrescentar que mesmo sendo uma instituição independente vai trabalhar em sintonia com a Assembléia e Governo do Estado.
Juntos farão um estudo sobre a questão do ICMS nos municípios, para saber como é feita a distribuição. Ele também vai liderar um encontro dos prefeitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília na próxima semana, para tratar sobre os projetos que serão desenvolvidos.
Os prefeitos mato-grossenses participam nesta semana de uma intensa agenda na capital. Amanhã participam de um curso ministrado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas e da posse do ex-dirigente da entidade, José Aparecido dos Santos na Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos.
“Pudemos avançar bastante nesses quatro anos à frente da AMM. Hoje ela é a porta voz junto ao Governo do Estado, da Assembléia Legislativa, dos governos federal e estadual. Nessa luta destacamos o repasse do FPM de 1%, recursos da Lei Kandir que vieram integralmente em 2008. Mais de R$ 100 milhões foram repassados aos municípios. Também conseguimos o reparcelamento das dívidas do INSS, a isenção de ICMS para a aquisição de máquinas e a modernização da AMM”, informou Cidinho.
