O procurador-geral de justiça do Ministério Público, Rodrigo Fonseca, classificou as estatísticas de feminicídio como “alarmantes”, ontem à tarde, em entrevista para o programa “Diálogos com a Sociedade”, em Sinop. Dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta semana, apontaram que Mato Grosso teve a maior taxa de feminicídio do Brasil, no ano passado – 2,5 a cada 100 mil habitantes. Logo atrás, vem Mato Grosso do Sul (2,4) e Piauí (2,3). A taxa é mais alta que a média nacional de 1,4.
“Infelizmente, um dos poucos números que não orgulhamos de ser o primeiro é exatamente na seara da violência doméstica”. “O número de vítimas de violência não é que aumentou exponencialmente, é que hoje isso não fica mais debaixo do tapete. Nós tivemos uma época onde, antes da lei Maria da Penha”, “onde esse crime não era descoberto. Esse crime não chegava até as autoridades. Existia muito medo, a sanção era muito branda”. “Hoje, você vê as pessoas presas, uma ação efetiva em favor da mulher, e é isso que a gente quer passar para as mulheres: confiança, o poder judiciário e o Ministério Público estão com você e vão te proteger”, avaliou.
O procurador informou que existem vários canais à disposição das mulheres em Mato Grosso – site, ouvidoria, telefone ou atendimento nas promotorias. “A gente precisa saber que a vítima de violência doméstica existe, onde ela está, com essa informação em mãos, a gente consegue ir atrás dela e protegê-la. Não é só a vítima, o vizinho, o parente, a mãe, a família eles podem agir”, “porque ali pode ter uma pessoa que não consegue se defender”, disse.
A lei do feminicídio foi promulgada em 2015 e incorporou a noção de que a violência de gênero é um fenômeno estrutural e de que mulheres são mortas por serem mulheres, diferente do homicídio comum por considerar o contexto de discriminação, dominação e violação de direitos que marca as relações de gênero.
O anuário ainda conclui que a maior parte das vítimas de feminicídio são mulheres negras (63,6%) e morreu por arma branca (48,4%). Armas de fogo aparecem em segundo lugar (23,6%). Em 97% dos casos, os autores eram exclusivamente do sexo masculino.
No caso do homicídio feminino, o Estado ocupa a segunda posição, com 5,3 homicídios a casa 100 mil habitantes, atrás do Ceará (6,5), à frente de Pernambuco (5,2) e acima da média brasileira de 3,4.
Conforme Só Notícias já informou, o documento apontou que Sorriso é a 2ª cidade com mais estupros no país; Tangará 7ª; Sinop 20ª; Cuiabá 43ª. Demais dados apontam queda de mortes intencionais violentas no Estado e aumento em investimentos.
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