O primeiro presídio produtivo em grande escala de Mato Grosso vai entrar em funcionamento em 2012. A proposta do governador Silval Barbosa de implantação de presídios produtivos dentro de seu plano de governo apresentado à sociedade, deu primeiro passo, hoje, para se concretizar, com assinatura do protocolo de incentivos fiscais com a empresa Palmex – fabricantes de colchões.
"A instalação desse primeiro presídio produtivo é início de um planejamento que apresentamos para a sociedade dentro de um programa de governo. A ressocialização dos reeducandos, que hoje no Estado chega perto de 12 mil. Queremos trabalhar muito com os presídios produtivos e já identificamos várias empresas que estão interessadas em trabalhar nessa escala de produção", disse Silval Barbosa. Ele lembrou que vários presídios no país são considerados produtivos, por fabricar peças de artesanato, bolas, que também já têm aqui. O que se desejava era a implantação de uma indústria para trabalhar em alta escala de produção, para assimilar um grande número de mão de obra.
A nova unidade de fábrica de colchões da Palmex em Mato Grosso vai gerar 300 empregos diretos. Desse total, 230 serão de reeducandos e 604 empregos indiretos. O governador disse que, a cada três dias trabalhados, o reeducando reduz um dia da pena. Assim reduz tempo de detenção e ao voltar a sociedade ele já está qualificado para entrar no mercado de trabalho. Essa é a grande preocupação do Governo: diminuir o índice de reincidência que, atualmente, gira em torno de 65%, conforme levantamentos. "Temos que trabalhar para capacitar e inserir no mercado de trabalho essas pessoas e impedir a sua volta ao sistema penitenciário", disse.
A empresa Pelmex MS Ltda vai investi R$ 8,8 milhões na construção da unidade anexa a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Paschoal Ramos, e vai fabricar mais de 203 mil colchões por ano e um faturamento estimado em R$ 38 milhões. O ponto de destaque é que 65% da produção serão para o mercado interno.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), desembargador Paulo Lessa, garante que esse modelo de presídio produtivo é o primeiro do Brasil e vai servir de modelo para outras unidades da federação. A implantação do presídio produtivo demonstra a preocupação do governo em humanizar o sistema penitenciário.
O secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, revelou que a empresa tem um cronograma de instalação e no prazo de 12 meses já estará produzindo. Segundo ele, outras empresas estão interessadas no modelo e outras empresas de confecção, cama e mesa também poderão assinar protocolos de intenções e se instalar em Mato Grosso. E o próximo presídio a ser beneficiado deverá ser o feminino, com a implantação de uma confecção.
A seleção dos reeducandos para trabalhar na indústria será feita pela Fundação Nova Chance, ligada a Sejudh, e a forma de remuneração é conforme a legislação trabalhista para o segmento. A empresa vai investir também na família do reeducando, proporcionando amparo psicológico e o pagamento da remuneração e o custeio de uma das refeições. Os incentivos fiscais são pelo prazo de dez anos.