A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia ouviu, hoje, a superintendente do Procon estadual, Gisela Simona Viana de Souza. Ela afirmou que 8,88% das reclamações no órgão são relativas à telefonia celular e, em segundo lugar, está à insatisfação aos serviços de água e esgoto. A CPI foi criada para investigar a situação especifica pertinente à retenção e atraso no repasse do ICMS cobrado nas contas de telefone, envolvendo as prestadoras de serviços de telefonia móvel que atuam em Mato Grosso.
“Hoje, o cidadão quando vai ao Procon não reclama apenas da insatisfação com as operadoras. Ele vai porque está no limite com os serviços prestados, como por exemplo, mudança de plano sem a sua anuência e com as constantes quedas de sinal do aparelho móvel”, explicou Gisela Simona. Em 2013, por exemplo, a demanda de reclamações à telefonia celular foi de 4.873. A líder do ranking é a Vivo com 1.664, em seguida vem a Oi com 1.615, a Claro aparece em terceiro lugar com 1.267 e por último a Tim com 327 reclamações.
De acordo com o presidente da CPI, Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR), a CPI já recebeu informações de um advogado de Alto Paraguai sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município. “A cidade tem nove mil habitantes, mas já tem 900 ações na Justiça e já obteve êxito em mais de 800 delas. Cada uma rendendo R$ 5 mil aos consumidores. Gisela Simona afirmou aos parlamentares que de dez reclamações, oito são resolvidas pelo Procon.
“Isso demonstra que os consumidores estão sendo lesados pelas operadoras de telefonia móvel na cobrança da fatura. Esse sistema está um caos em Mato Grosso. É preciso que os serviços cheguem a pelo menos 90% dos municípios”, disse Wagner Ramos.
Outra constante reclamação do consumidor é em relação às chamadas interrompidas ou do serviço não fornecido pelas operadoras, em 2013, que chegou a 362. Um dos crimes mais praticados pelas operadoras em Mato Grosso, segundo Gisela, é o de publicidade enganosa em relação à cobertura dos telefones móveis.
De acordo com o vice-presidente da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a maioria dos consumidores são iludidos na hora da compra de quaisquer serviços oferecidos pelas operadoras. “Eles vendem o modem 3G, mas poucas regiões disponibilizam esse serviço. Agora estão vendendo o 4G. Outro problema é o sinal”, afirmou Dal Bosco.
A próxima oitiva acontecerá, na terça-feira (10), às 10h, na Assembleia. A CPI vai ouvir o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, e o representante da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, Ezequiel Borges de Campos.
A CPI também aprovou a realização de reuniões em cidades-polos de Mato Grosso. Além de Cuiabá, os parlamentares vão ouvir os consumidores dos municípios de Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Tangara da Serra, Pontes e Lacerda, Juína, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Primavera do Leste e Barra do Garças.