A Assembleia Legislativa de Mato Grosso retoma, amanhã, os debates em torno das alternativas sugeridas pelo governo e o Poder Legislativo na tentativa de manter o MT Saúde aos funcionários públicos e órgão vinculados. A situação do MT Saúde não contempla mais as necessidades da maioria dos 54 mil funcionários públicos associados, que está migrando para outros planos de saúde. "Vamos questionar todos os problemas que afetaram o MT Saúde, desde o gerenciamento administrativo até os repasses que estão pendentes ", afirmou o deputado Dilmar Dal"Bosco, autor do requerimento.
Sem um controle financeiro para as redes hospitalares que atendiam pelo MT Saúde, o governo tenta quitar uma dívida que até o mês passado era de R$ 39 milhões e que ocasionou a suspensão do atendimento do MT Saúde em diversas unidades de saúde. "Essa é uma questão que está pendente e que deve ser discutida", disse Dal´Bosco.
Tramita no Legislativo o Projeto de Lei Complementar 33/2012, de autoria do Governo do Estado, para criar o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Público do Poder Executivo. A proposta já foi lida em Plenário e deve ser colocada em votação nos próximos dias.
Pela proposta, tem direito ao beneficio os servidores que estejam na atividade ou aposentados, titulares de cargo efetivo, os estabilizados constitucionalmente, os militares e os empregados públicos. Não tem direito ao auxílio, o beneficiário do plano MT Saúde.
A audiência pública contará com os presidentes de diversos sindicatos e associações de servidores do Estado, além de representantes de planos estaduais de outras federações que vão mostrar modelos que deram certo em seus estados.
Modelos – Nas discussões em busca de um novo modelo para um plano de saúde condizente, o presidente do Sinterp/MT, Gilmar Brunetto acredita no auxilio saúde, mas quer aprimorar a proposta do governo. "O governo ainda não discutiu os valores para cada beneficiário", disse Gilmar.
O sindicato estuda ainda os modelos de plano implementados no Rio Grande do Sul, onde cerca de 300 mil funcionários públicos utilizam o Instituto de Previdência e Saúde (IP Saúde) aprovado por lei estadual, em 1982. No entanto, o governo gaúcho também oferece a opção de planos particulares com o pagamento de 3,1% da folha de pagamento.
Em Mato Grosso, são 600 mil funcionários públicos ativos e 30 mil aposentados. Mas 60% desse total utilizam plano de saúde particular, 14 mil ainda estão na dependência do MT Saúde. "Se o Estado quiser tem como resgatar o MT Saúde", avaliou Gilmar.
Com a eminência da volta do MT Saúde, o presidente da AFFEMAT, Tony Bicudo, também analisa as propostas do governo com a intenção de reduzir os valores do plano de autogestão utilizado pelos 3 mil servidores da Secretaria de Fazenda. No entanto, apenas 1.090 funcionários bancam o plano devido ao alto custo que varia de 10% até 20% dos salários. "Estamos trabalhando a formatação do Estado, mas também avaliando outras opções de planos", afirmou Bicudo.
