A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Assessoria de Comunicação, encaminhou nesta quarta-feira (15), para mais de 20 mil e-mails de contribuintes/cidadãos cadastrados, a prestação de contas acumulada de janeiro a maio, dos recursos arrecadados com os impostos e para onde são repassados.
A receita pública de Mato Grosso atingiu nos primeiros cinco meses do ano o total de R$ 1,96 bilhão. As receitas tributárias arrecadadas pela Sefaz, como ICMS, IPVA, ITCD e outros, correspondem por R$ 1,55 bilhão desse valor. As transferências federais somaram R$ 372,5 milhões.
Do montante arrecadado, foram repassados mais de R$ 1,05 bilhão para os municípios, (320,4 milhões) e 50% do IPVA (R$ 38,4 milhões), bem como as vinculações constitucionais e legais das Secretarias de Educação (R$ 305,8 milhões – 25%), de Saúde (R$ 146,1 milhões – 12%), Fethab (R$ 181 milhões), Unemat (R$ 24,1 milhões – 4%) e demais fundos vinculados.
Também foram reservados R$ 73,4 milhões para o pagamento de dívida, do Estado com a União e para o 13º salário dos servidores públicos. Para os poderes constituídos o repasse total foi de R$ 254,5 milhões, sendo R$ 124,9 para o Tribunal de Justiça; R$ 62,7 para a Assembléia Legislativa; R$ 34,6 para o Ministério Público; e R$ 32,2 para o Tribunal de Contas.
O total dos gastos do governo somou R$ R$ 366,2 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. Mais de R$ 17,4 milhões foram destinados para o custeio, R$ 64,8 para as Secretarias e demais órgãos, e R$ 283,8 para folha de pagamento de salário, excluindo-se as vinculadas. Somando as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado do ano até agora foi de R$ 16,9 milhões.
Para passar a receber o balancete mensal com os números do Estado, o cidadão deverá cadastrar seu e-mail pelo portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, no espaço “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais e mensais das contas do governo também estão disponíveis no mesmo portal, no menu “Informações Financeiras” – “Programação Financeira”.
A meta da Assessoria de Comunicação da Sefaz é atingir 100 mil e-mails até o final deste ano. Os primeiros e-mails com a receita e despesa do governo de Mato Grosso foram enviados pelo governador Blairo Maggi, em outubro de 2004, durante o lançamento do novo portal da Sefaz. Na época, tinham 1.800 endereços eletrônicos cadastrados.