Política

Maioria no CNMP quer punir promotor em Mato Grosso acusado de ‘perseguir’ ministro

O Conselho Nacional do Ministério Público deve homologar punição com suspensão de 45 dias de suas atividades ao promotor de Justiça em Mato Grosso Daniel Balan Zappia, acusado de perseguir o ministro Gilmar Mendes, do STF, em investigação aberta para apurar se Gilmar teria se beneficiado da venda de uma universidade (que pertencia a seus familiares), em Diamantino (208 km de Cuiabá) para o governo do Estado e que virou extensão da Unemat.

Oito integrantes do conselho concordaram com o relator, Luciano Maia Freire, que apontou ‘perseguição’ do promotor ao ministro. O conselheiro Sebastião Caixeta pediu vistas e, além dele, ainda votarão mais dois conselheiros – um deles é o procurador geral do MP, Augusto Aras. O relator considerou que a investigação feita pelo promotor, que a época atuava na comarca de Diamantino, sobre estatização da Uned, foi feita com irracionalidade e também criticou os pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, acrescentando que “a fragilidade e a vagueza das alegações formuladas pelo agente ministerial foram reconhecidas pelo próprio juízo de direito competente (Diamantino).” Além da suspensão das atividades ele defende a suspensão salarial no período.

O promotor também havia iniciado investigação sobre uso de agrotóxicos em fazendas na região de Diamantino, em uma fazenda de Gilmar e mais 16 fazendeiros.

Ao UOL, o promotor disse apenas ter cumprido com seu dever ao concluir investigações na área ambiental abertas e relacionadas à Uned, pois elas foram abertas por seus antecessores no cargo de promotor em Diamantino. Zappia acrescentou que havia uma ordem da Corregedoria do Ministério Público para terminar o trabalho dos procedimentos ambientais e que fazendeiros da região foram autuados por uso de agrotóxicos ou de plantio de culturas transgênicas. As investigações surgiram a partir de inspeções feitas pela secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. “Concluí esses procedimentos por determinação da Corregedoria, em razão de se tratar de se tratar de procedimentos antigos”.

O promotor é coordenador do programa Água para o Futuro do Ministério Público de Mato Grosso.

 

Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)