Dia 1º de maio, dia internacional do trabalho, vence o prazo para que o prefeito Wilson Santos, de Cuiabá, conserte todos os problemas relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dê início efetivo às obras da parte de saneamento básico. A data-limite foi anunciada pelo governador Blairo Maggi sob ameaça de fazer gestões junto ao Governo Federal para que o Estado assuma o maior empreendimento público dos últimos tempos na capital. “Nove meses se passaram e até agora nada” – disse Maggi, durante reunião com o movimento comunitário.
Nas palavras do governador, a dúvida sobre a capacidade do prefeito de Cuiabá de tocar as obras. Maggi disse que não considera que a questão envolvendo o atraso no desenvolvimento das obras seja eminentemente por problemas políticos, conforme faz crer o prefeito. Santos e integrantes da equipe do governador têm estado em constantes conflitos. Especialmente com o secretário de Infra-Estrutura,Vilceu Marchetti, a quem o prefeito acusa de estar trabalhando contra o PAC em Cuiabá.
Maggi informou a cerca de 400 comunitários presentes no Palácio Paiaguás que manterá na sexta-feira, uma reunião com o prefeito de Cuiabá, quando apresentará seus protestos e estabelecerá o prazo para que o PAC “realmente aconteça”. Ele foi enfático: “Vou falar isso diretamente a ele” – ele antecipou, se mostrando desgostoso com o rumo dos acontecimentos. Até aqui, o programa do Governo Federal, que tem contra-partida do Estado, teve desembolsos mínimos por conta de irregularidades diversas, constatadas inicialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e,depois, pela Controladoria Geral da União (CGU). “Há prazo para que tudo seja devidamente sanado” – disse Maggi.
Orçadas em R$ 180 milhões, as obras – que se destinam a ampliar as redes de água e esgoto – foram licitadas, segundo a CGU, com sobrepreço total de R$ 15.390.609,11 e em desacordo com exigências impostas à prefeitura pelo TCU. Aos comunitários, o governador Maggi destacou que se o investimento for bem aplicado garante 80% da cidade com saneamento básico O programa prevê investimento total de quase R$ 250 milhões em Cuiabá. Além de saneamento, o programa prevê dinheiro para investimento em outros setores, pavimentação, habitação e desfavelização.
Em 2007, a primeira tentativa de licitar as obras no município foi anulada por ordem do TCU, que à ocasião recomendou correções em uma série de irregularidades. No mesmo ano, a execução do conjunto de obras foi novamente licitada, em sete lotes, na concorrência pública 006/ 2007. De acordo com os relatórios da CGU, porém, muitas das falhas identificadas no processo inicial não foram corrigidas no novo certame.
Nesta terça-feira, o prefeito disse que as exigências feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) serão fornecidas até sexta-feira, dia 17. Ele prometeu cumprir o prazo na base do “custe o que custar”. Ele disse que a Prefeitura de Cuiabá têm condições de fornecer os dados exigidos pela CGU a respeito das 14 impropriedades apontadas pelos técnicos da instituição. Também garantiu que as falhas “são plenamente sanáveis”. Santos insiste que não há no que temer sobre os riscos de Cuiabá perder os recursos do PAC, conforme chegou a sugerir o secretário de Maggi.