O programa que o presidente Lula lança nesta sexta-feira, em Alta Floresta, vai legalizar a ocupação de terras públicas, por 15 mil famílias em 20 cidades mato-grossenses: Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia, Porto dos Gaúchos, Juara, Juína, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Brasnorte, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Paranaíta Confresa, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaúcha do Norte. Nestes municípios, além de entregar os títulos de posse das áreas, o governo promete dar assistência técnica, emitir declaração de aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Agricultua Familiar), operações de crédito, emissão de documentos, abertura de contas bancárias e encaminhamento de aposentadorias.
Os processos sem conflitos fundiários poderão ser resolvidos em dois meses, mas onde houver conflitos agrários, falta de documentação e diversidade de titularidade da terra pode durar até cinco anos. Só serão incluídas na regularização fundiária do programa Terra Legal – carro chefe do mutirão Arco Verde – os casos de posses antes de 1º de dezembro de 2004. Para evitar a regularização fundiária de áreas griladas, todo o cadastramento dos proprietários rurais nas áreas da União serão divulgadas no site do Ministério de Desenvolvimento Agrário para qualquer tipo de contestação.
Lula fará o lançamento do programa em Alta Floresta, a partir das 10h, acompanhado dos ministros Carlos Minc, e da Previdência, José Pimentel, presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do Sebrae, Paulo Okamotto. A solenidade ocorrerá simultâneamente em Porto Velho (RO), onde estarão a ministra Dilma Roussef e o governador Ivo Cassol, e em Marabá, Pará, os ministros da Agricultura, Reinold Stephanes, e da Pesca, Altemir Gregolin.
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