Dos R$ 504 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciados pelo Governo Federal, R$ 40 bilhões serão investidos em saneamento básico e R$ 106 bilhões em habitação. O presidente Luís Inácio Lula da Silva esteve em Cuiabá nesta terça-feira para cerimônia de anúncio do investimento de R$ 574,5 milhões em obras de saneamento e urbanização de bairros periféricos de quatro municípios mato-grossenses. Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.
O presidente fez a previsão de que até fevereiro de 2008 os recursos investidos estejam produzindo efeito na vida dos cidadãos. A previsão é uma espécie de anúncio aos prefeitos das cidades beneficiadas. Lula deixou claro que se as Prefeituras não executarem as obras previstas, não receberão mais ajuda do Governo Federal. “A agilidade de vocês é condição sine qua non para ir dobrando cada vez mais o investimento em saneamento básico. Quanto mais dinheiro vocês utilizarem mais fácil fica conseguir mais dinheiro para obras”, salientou.
Os recursos serão liberados de imediato e, conforme o presidente, se não for aplicado corretamente, os municípios ficarão impedidos de buscar ajuda no Ministério das Cidades. “Se não colocarem as obras para acontecer, não tem mais dinheiro”, disse.
Os projetos vão beneficiar R$ 1,1 milhão de pessoas em Mato Grosso. Serão priorizadas as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, incluindo o cinturão de defesa sanitária – Projeto Pantanal, a ampliação do sistema de abastecimento de água e a remoção de moradias de beiras de córregos e de outras áreas consideradas de risco.
Durante o seu discurso, Luís Inácio deu ênfase à sua experiência e destacou as dificuldades enfrentadas pela população que não tem acesso a saneamento básico e água tratada. “Eu enfrentei três enchentes em São Caetano do Sul e sei o que é depois de uma chuva limpar a lama que invade a sua casa. Foi com base nessa experiência que eu adquiri consciência para desenvolver este programa e investir em saneamento básico”, comentou Lula.
O Programa de Aceleração do Crescimento é tido pelo presidente como um programa de resgate da cidadania. Até 2010, o programa prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas legais. Para dar andamento ao programa de aceleração, Lula citou como extremamente importante o pacto entre os entes federativos.
O presidente Lula anunciou ainda que voltará a Mato Grosso para assinar a liberação de recursos para o PAC-Funasa, que beneficiará cidades de até 50 mil habitantes. Porém, o presidente pediu ao governador Blairo Maggi que Mato Grosso dê prioridade para as regiões que apresentam maior incidência de casos de malária.
Mato Grosso também receberá a visita do presidente no anúncio do PAC-Transportes, que trata de obras em portos, aeroportos, estradas e ferrovias. Estão previstos recursos para a pavimentação da BR 163, 364 e 242, além da Ferronorte. Para Mato Grosso também estão previstos investimentos em energia elétrica.
A cerimônia reuniu cerca de mil pessoas, entre autoridades e populares no Centro de Eventos do Pantanal.