A prefeita cassada de Juara (294 km de Sinop), Luciane Bezerra, disse, há pouco, em entrevista, ao Só Notícias, que vai recorrer na justiça para tentar anular a sessão extraordinária na qual os vereadores aprovaram o pedido de cassação do mandato dela através de uma Comissão Processante (CP), no último sábado. Ela explicou que o processo foi político e houve tramoia para retirá-la do cargo.
“Vamos recorrer com a esperança muito grande de reaver o cargo e de fazer justiça. Fui julgada politicamente e não diante de fatos reais. O que me deixou tranquila é que fiz a destituição dos meus advogados (durante a sessão extraordinária) por não concordar com algumas teses. A câmara e a comissão nomearam um advogado através de notificação na OAB. Ele pediu 1h para estudar o caso e fez uma defesa espetacular do processo apontando que era um absurdo a cassação sem provas com apenas indícios de irregularidades administrativas. Além disso, achou falhas do processo da comissão. Isso nos dá uma tranquilidade muito grande para recorrer”, explicou Bezerra.
A gestora cassada afirmou que está enfrentado dois grandes grupos políticos. "Isso têm dificultado governar o município. A família Piovesan e Riva. Esses são os adversários e fortes financeiramente. Acredito que o município está perdendo muito com tudo isso. Lamento muito, mas não vamos abaixar a cabeça e provarei que não cometi esses crimes. Se for para ser penalizada que seja pela justiça. Todos esses processos já estamos respondendo e se defendendo na justiça”.
Luciane Bezerra também negou ter "determinado" a imediata devolução de recursos de convênios com o governo do Estado. “Assim que reassumi a prefeitura as empresas me procuraram dizendo que iriam solicitar aditivos dos contratos da recuperação da estrada de Paranorte, bem como, do recapeamento da travessia urbana, por exemplo. Nós estamos falando de R$ 10 milhões, específicos de emendas. Com isso, são R$ 2 milhões de aditivos e mais as contrapartidas. Para resguardar a prefeitura, notificamos as empresas das dificuldades e provocamos a secretária de Finanças de uma possível devolução. O objetivo era mostrar que a prefeitura está realmente em crise e enfraquecer as empresas em renegociar os aditivos. Caso contrário, eles paralisam obras querendo o limite total de 25% dos aditivos. Fizemos isso tudo para proteger a prefeitura e a oposição usou um documento isolado para fazer esse teatro de que estava pressionado os vereadores. Não foram devolvidos recursos das contas dos convênios, o que seria uma grande injustiça com o deputado Oscar Bezerra e com o governador Pedro Taques, que tanto se esforçaram para atender Juara”.
Conforme Só Notícias já informou, em todas as denúncias apresentadas pela Comissão Processante (CP), os vereadores Valdir Leandro Cavichioli, Helio Francisco Castão, Salvador Pizzolio, Eraldo Francisco Alves e Sebastião Pereira votaram favoráveis.
As denúncias apresentadas foram o não atendimento, no prazo estipulado, às solicitações dos vereadores da câmara de Juara e Ministério Público, realizadas através de ofícios ou requerimentos. Não observância da lei de dispensa indevida de licitação (posteriormente cancelada), envolvendo uma empresa de eventos e fotografias.
Também foi aprovada a denúncia de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da empresa Cosmotron, Construtora, Saneamento e Tecnologia LTDA (Cosmotron).
Denúncia de desvio de dinheiro de dinheiro público no valor de R$ 130 mil, pagos através da nota de empenho. Além de simulação e fraude na tomada de preços e no contrato envolvendo uma empresa na reforma da Escola Municipal Francisco Sampaio do Distrito da Paranorte.