O prefeito Marino José Franz anunciou, hoje, medidas para diminuir em R$ 10 milhões as despesas, até o final do ano, e fechar as contas, no azul. Ele apontou que houve queda na arrecadação de impostos e transferências. “Só no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que em 2008 era de R$ 9,9 milhões, 2009 baixou a R$ 9,5 milhões, este ano devemos fechar com R$ 9,4 milhões. Os municípios estão penando seriamente na mão do governo federal porque os incentivos fiscais dados para o consumidor acabam sendo bancados pels prefeituras”, afirmou. Ele disse que a situação de Lucas do Rio Verde é mais grave que a de outros municípios porque a população luverdense praticamente dobrou em três anos. “O IBGE está dizendo que temos 32 mil habitantes e recebemos FPM encima desses dados. Nós entendemos que o município possui mais de 50 mil. É uma ginástica financeira muito grande que nós estamos fazendo diariamente para poder dar conta dos serviços públicos que a população espera e precisa receber do poder público”, explicou.
Para reduzir despesas, a administração criou duas comissões internas. “Uma delas tem a função de cobrar e ir atrás de arrecadação. A nossa receita própria hoje é em torno de 28 a 30% da nossa arrecadação e estamos implantando a nota fiscal eletrônica, que deverá melhorar muito nosso índice. A outra comissão fiscalizará os gastos internos. Cada gasto terá que ser minuciosamente analisado para saber de sua real necessidade”, disse.
Uma das medidas mais duras adotadas pelo prefeito Marino Franz foi enxugar, temporariamente, a estrutura da secretaria de Indústria e Comércio está sendo reduzida, com alguns servidores temporários dispensados e o secretário Raimundo Dantas passou a despachar na prefeitura. A chefia de Gabinete foi desativada temporariamente (o secretário Edu Pascoski está licenciado). A secretaria de Cultura também deverá ter enxugamento, nos próximos dias. “A nossa meta é de não realizar nenhum empenho até o final do ano. Nós fechamos duas secretarias e poderemos fechar mais uma. Ninguém tem telefone celular, não tem diárias na prefeitura. Os veículos só sairão do pátio da prefeitura com ordem expressa do prefeito”, garantiu. Alguns imóveis locados pela prefeitura tiveram contratos cancelados.
Para o prefeito, nem o aumento no ICMS do município será suficiente para livrar o poder público da crise financeira. “Nosso índice de ICMS subiu em relação 2.009 para 2.010, mas a economia do estado como um todo não cresceu. A nossa receita que no ano passado fechou em R$ 75 milhões, este ano deverá fechar em R$ 77 milhões. Agora eu pergunto ? quantos alunos não aumentaram na rede municipal ? A demanda na saúde quanto não aumentou ? A gente espera que com censo possamos corrigir as deficiências, para que no ano que vem não tenhamos que enfrentar outro arrocho financeiro”, previu.
O horário de atendimento na prefeitura municipal e em todas as secretarias exceto Saúde e Educação será das 07h às 13h. Marino Franz espera o empenho e a colaboração de todos os servidores municipais, inclusive da câmara de vereadores, para diminuir drasticamente os gastos públicos. Em relação ao legislativo, Marino Franz mostrou alguns números. Durante todo o ano de 2009, a Câmara de Vereadores gastou pouco mais de R$ 1,4 milhão. Neste ano, só nos primeiros seis meses foram gastos mais de R$ 1,6 milhão. “Esperamos que os vereadores tenham essa consciência e nós ajudem, até porque nós fomos eleitos no mesmo palanque para prestar os mesmos serviços para a população de Lucas do Rio Verde”, concluiu.
(Atualizada às 14:10h)