terça-feira, 28/maio/2024
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Limite da propaganda eleitoral será debatido em MT

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A Assembleia Legislativa realiza, amanhã e sexta-feira, seminário debatendo as proibições da lei eleitoral para os candidatos, coligações e partidos, bem como as exigências que cada um deve cumprir após as convenções até o encerramento do pleito, em outubro. Um dos focos será o limite entre propaganda, captação ilícita e condutas vedadas. Amanhã, às 21hs, o advogado, escritor e professor Marcos Fey Probst falará sobre "as Condutas vedadas após a reforma e os impedimentos dos agentes públicos".

Sexta, às 8 hs o palestrante Mauro Prezotto, professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, aborda a propaganda eleitoral e condutas vedadas Em seguida, o vice-presidente da OAB em Santa Cataria e ex-juiz eleitoral Márcio Luiz Fogaça Vicari falará sobre o "processo judicial eleitoral – representações e recursos". Às 14 horas, o último palestrante, José Luiz Blaszak, falará sobre a "elegibilidade e inegibilidade/crimes eleitorais". Blaszak é advogado, professor e presidente da Comissão Eleitoral da OAB Mato grosso. 

 

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