O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, manteve audiência com a senadora Serys Slhessarenko, o prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, e representantes da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) que reivindicaram a legalização do garimpo, já que o município tem como um dos principais subsídios a exploração do ouro. A reserva de Peixoto de Azevedo é considerada a segunda maior do Brasil, produzindo cerca de 200 quilos de ouro por mês e receita de R$ 3 milhões mensais. A Coogavepe tem 308 garimpeiros cooperados, mas Peixoto possui mais de 2.500 trabalhadores que atuam na área de mineração.
No documento entregue ao ministro, a Coogavepe relata os problemas vividos pelos trabalhadores e pela cidade, principalmente no que tange a exploração indiscriminada dos recursos naturais por empresas estrangeiras. Eles solicitaram algumas providências. Entre elas que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reveja as concessões e a forma indiscriminada de autorizações de pesquisas no município; recursos para recuperar as áreas já degradadas; fazer com que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sejam agentes parceiros dos garimpeiros, além de fiscalizadores; rever os conflitos entre as terras exploradas e as terras de assentamentos concedidos pelo INCRA; ver a possibilidade de aposentadoria para os garimpeiros.
Ao final da reunião, Lobão informou que o novo Código Mineral está sendo providenciado pelo ministério e que deve resolver grande parte dos problemas de Peixoto e de outras cidades que vivem do garimpo. O código precisa ser aprovado no Congresso Nacional. “Aprovando este novo código, pretendemos acabar com a especulação”, disse Lobão.
Serys garantiu se esforçar junto aos parlamentares para aprovar a proposta e que será instrumento na negociação de melhorias na área de mineração. “Quero ajudar, pois sei que Mato Grosso possui várias áreas com minérios e muitas pessoas dependem disso para viver. A legislação tem que favorecer os brasileiros e não empresas estrangeiras que vêm aqui explorar nossas riquezas.”
