O deputado e líder do governo, Wilson Santos (PSDB), prometeu na última semana colocar a “mão no vespeiro” ao encabeçar a construção de um projeto de lei que taxe as commodities, como soja, milho, sorgo e algodão plantados em Mato Grosso. A proposta quer “driblar” a Lei Kandir, que desonera os produtos primários destinados à exportação e cobrar 3% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os produtos. A medida seria uma das saídas encontradas pelo parlamentar para tirar o estado da crise econômica e impulsionar a industrialização em Mato Grosso.
Segundo Santos, está na hora dos produtores de soja, milho e demais produtos ajudarem o Estado. “Muitos dos produtores de Mato Grosso chegaram aqui com muitas dificuldades e sem nada no bolso, mas hoje enriqueceram muito – honestamente e de sol-a-sol – contudo, conquistaram grandes patrimônios. Hoje é a hora de contribuir para o Estado atravessar essa dificuldade financeira”.
O deputado defende que os produtores receberam grande ajuda do Estado e que a produção mato-grossense desses produtos, ao longo de 20 anos, cresceu mais de 500%. “O Estado brasileiro e o Estado mato-grossense são extremamente justos com os produtores ao desonerar completamente os produtos primários, os semielaborados e os serviços ligados a eles quando são para exportação. Isso permitiu um upgrade nos estados agricultores, principalmente Mato Grosso. Houve o enriquecimento do Estado, dos produtores e economia. Porém, nesse momento de crise, algo raro nos últimos 50 anos no Estado, é preciso que o agricultor seja o parceiro de que o Estado precisa”.
A proposta de Santos prevê a taxação do milho e do algodão, sorgo, carne e madeira in natura por um período fixo – de cinco a sete anos, até que o Estado consiga superar a crise. Contudo, o parlamentar já sabe que a sua posição irá despertar contrapontos e inimizades dos representantes do setor. “Sei que essa proposta sofrerá muita resistência, mas não estou aqui para agradar ninguém. Só vejo o inte-resse da sociedade e do Estado. Vou receber muitos contrapontos, incompreensões, mas será preciso ter coragem para fazer isso. O governo é reticente a essa proposta minha”.
O governador Pedro Taques (PSDB) chegou a falar sobre o assunto, mas não quis aprofundar o debate antes de conhecer o projeto de Santos. “O deputado Wilson Santos é líder do governo, mas isso não significa que ele não tenha liberdade e independência para ser parlamentar. Temos que definir e separar quando ele fala como líder e como parlamentar. Isso é uma ideia dele e eu preciso analisar. Goiás fez isso, Mato Grosso do Sul fez isso, mas não estou pensando na proposta por enquanto”, disse o governador.
Diante da polêmica que girou em torno da cobrança de ICMS sobre as exportações de soja e milho, o Governo de Goiás revogou os efeitos do decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016. Segundo nota oficial da Secretaria de Fazenda do Estado, o principal objetivo da fixação de tal proporção era garantir o abastecimento do mercado interno goiano e impedir a aquisição de soja e milho de outros Estados e com isso, a vinda de créditos tributários. No estado de Mato Grosso do Sul a medida já é adotada há uma década.