O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, disse estar confiante sobre a possibilidade do entendimento entre o Executivo e servidores públicos, no que se refere ao pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). Esta manhã, o governador anunciou a negativa de repasse, numa reunião com representantes do Fórum Sindical, no Palácio Paiaguás.
Presente à reunião, o deputado destacou o momento de extrema instabilidade na economia nacional, com reflexos diretos nos cofres públicos, exigindo compreensão dos envolvidos na questão “RGA” para uma solução pacífica. Isso se alinha aos argumentos da administração estadual, de escassez de recursos -o que dificulta honrar com os compromissos firmados. “Não é o governo de Mato Grosso que não vai dar o RGA. São 24 governos estaduais que não darão. Existe exceção, como o governo do Paraná, que concedeu no início do ano 10% de reposição. A União também anunciou que a partir desse mês poderá não ter dinheiro para pagar a energia elétrica, aluguéis e combustível. Estamos próximos do caos”.
Para justificar a impossibilidade de pagar o RGA, o chefe do Poder Executivo apresentou diagnóstico completo sobre a movimentação entre receita e despesa do caixa estadual, comprovando, segundo Wilson Santos, o impedimento da administração estadual para atender os servidores públicos. “O momento é de compreensão. Conversei com vários líderes que entenderam que o momento é grave. As exposições, os números apresentados são verdadeiros. O governo mostrou porque chegamos a esse ponto, com mapa detalhado de dados da receita e despesas. São números reais e precisamos nos unir para atravessar essa fase”.
Ficou estabelecido que a Câmara de Gestão do governo vai se reunir semanalmente com o Fórum Sindical para apresentar a movimentação financeira. Integrantes de sindicatos devem se reunir na próxima terça-feira (10), para deliberar acerca do assunto.
O pagamento do RGA teria um impacto de R$ 628 milhões na folha salarial deste ano. Mato Grosso já estourou o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários. Atualmente 50,5% da receita do Estado é destinada ao pagamento de servidores, sendo que o limite máximo é de 49% da receita.
