A Câmara Federal aprovou, hoje, a realização de uma audiência pública para debater assuntos relacionados à auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos (Prouni). O requerimento pedindo a audiência é de autoria do deputado federal mato-grossense Nilson Leitão (PSDB).
De acordo com o requerimento, a denúncia foi realizada pelo site UOL, no dia 25 de maio, e relata um esquema de pagamento da bolsa do programa a alunos que não preenchem os requisitos exigidos. Conforme a auditoria da CGU, alunos já falecidos, de alta renda e com o curso concluído continuavam inseridos como recebedores de bolsas.
Para Leitão, em tempos de “vacas magras”, faltando recursos para educação, é inadmissível que o dinheiro público escoe pelos ralos da corrupção. Acredita que, diante do que foi divulgado é imprescindível promoção do debate. “O objetivo é elucidar os fatos e prestar esclarecimentos não só a esta Casa, mas a toda população brasileira que vive um momento de insatisfação diante dos reiterados escândalos de corrupção que causam prejuízos aos cofres públicos”.
Conforme o relatório da CGU, dos 446 cursos avaliados, de um universo de 7.120, 113 deles (25,3%) apresentaram divergências nos quantitativos informados. E dos 86 campi analisados, 32,6% deles (28) apresentaram "inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos”.
Também foram encontrados CPFs com divergência de titularidade – entre 2007 e 2010 totalizam 402 casos.