O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), líder da Minoria na Câmara, e o embaixador representante do Brasil na FAO, Antonino Porto, participaram hoje, em Roma, da elaboração do relatório final dos tratados que envolvem polêmica para a área agrícola mundial sobre uso de patentes de produtos diversos. A conferência com líderes de outros países começou na 2ª feira. Leitão, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), debateram possíveis divergências de tese em relação ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA).
"O nosso trabalho aqui na convenção é ouvir todos os pontos relevantes para que possamos levar um relatório específico para ampliar o debate junto com os demais lideres mundiais. O governo Brasileiro pondera diferentes pontos proeminentes, tanto positivos, quanto negativos, que fazem total diferença para a nossa agricultura", diz Leitão.
A proposta do parlamentar é criar um grupo de trabalho, que continue embasado nos debates elencados na convenção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). "Precisamos de um posicionamento em relação aos tratados que mechem como o nosso país. O grupo de trabalho vai agrupar todas as informações adquiridas na convenção e arredondar a proposta do Brasil, que deve ser apresentada até Julho no TIRFAA", conta o deputado.
O protocolo TIRFAA dará ao Brasil o direito de receber repartição de benefícios quando outros países usarem os nossos recursos genéticos, ou seja, nossas plantas nativas para desenvolver fármacos e cosméticos. Porém, o tratado também possui suas desvantagens: ele só abrange a produção que leva o material biológico junto, aqueles que forem elaborados com penicilina e outros, os chamados sintéticos – basicamente 95% dos produzidos no Brasil – não entram na abrangência do acordo.
