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Leitão lidera ranking da Câmara de mais atuante de Mato Grosso

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Levantamento feito junto ao portal da Câmara dos Deputados, coloca o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) como o parlamentar mato-grossense que mais apresentou proposições em 2015. Ele foi responsável por pelo menos 170 proposições (projetos de lei e de decreto legislativo, indicações, requerimentos, PEC e emenda de plenário) ao longo do ano. O deputado Victório Galli (PSC) foi o segundo colocado em número de proposições. Um projeto de decreto legislativo apresentado por Nilson Leitão, que susta artigos da Portaria 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), busca melhorar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.

No entendimento do parlamentar, a portaria, da forma como foi editada, extrapola o poder regulamentador do órgão. A matéria já passou pelas comissões da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) onde foi aprovada. Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Além de trabalhar projetos apresentados na primeira legislatura e que foram desarquivados a pedido do autor como o que trata do estelionato eleitoral e o que cria o Agente Comunitário da Terra, Leitão propôs outros, na nova legislatura, entre eles um que alter a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma, de portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa.

Outro projeto trata da carga horária dos fonoaudiólogos e há ainda um que trata da criação da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Como vice-líder do PSDB e líder de plenário, atuou encaminhando a posição da legenda nas votações. Nas comissões 13 como titular e outras duas como suplente, Nilson Leitão também imprimiu o ritmo de sua atuação. Presidiu a Comissão Especial responsável por aprovar a PEC 215; é um dos autores do pedido de instalação da CPI da Funai e do Incra, onde atua como relator; e responsável por apresentar diversos requerimentos para ouvir, no âmbito das comissões de inquérito ou permanentes, membros do governo (ministros, secretários e diretores de autarquias) ou de organizações não governamentais que tenham ligação com a estrutura do poder.

“2015 foi um ano marcado por toda sorte de acontecimento. É natural que alguns acabem marcando a vida do brasileiro como a queda da credibilidade do governo, que deu origem à recessão econômica e o pedido de impeachment da presidente, que se mantém na pauta política. Apesar do caos, conseguimos trabalhar assuntos importantes para Mato Grosso e para o Brasil. 2016 não será um ano fácil, mas estamos prontos para encarar os desafios que nos forem propostos ao fim do recesso”, avaliou o parlamentar.

 

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