Com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso de carnaval, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) iniciou, na semana passada, a coleta de assinaturas para o requerimento de sua autoria que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o processo de demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é discutir os critérios que estão sendo usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a definição dos territórios. Ele ressalta que, somente em Mato Grosso existem mais de 70 terras demarcadas como indígenas.
Existem denúncias de uma suposta máfia que negociaria, para particulares, a apropriação das terras indígenas. Líder da bancada do Centro-Oeste na Câmara, o deputado federal Wellington Fagundes (PR) destaca que já existem projetos sobre o assunto tramitando na Casa. "Não tenho nada contra a CPI, mas o que precisamos fazer é votar o que já está proposto. CPI da Funai nós já fizemos e não deu em nada", ressaltou.
Para que o requerimento de Leitão seja aprovado, são necessárias, no mínimo, assinaturas de 171 deputados federais. Segundo o parlamentar, a coleta de apoio ainda está na fase inicial. Nesta primeira semana de trabalho após o retorno do recesso, o tucano se concentrou no trabalho de liderança da minoria. O grupo de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) conta com cerca de 100 deputados e, para emplacar a CPI da Funai, precisará convencer membros da base aliada.
Fagundes afirma que se a CPI for instaurada, irá apreciar, mas pondera que a criação da comissão pode atrasar a votação do projeto que já tramita na Câmara. "O Congresso precisa se debruçar sobre a legislação, uma CPI pode fazer com que o processo demore mais. Às vezes ela perde seu caminho pelo conteúdo político ou ele é demorado demais pelas discussões que se formam", avaliou o republicano.
