PUBLICIDADE

Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial

PUBLICIDADE

O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.

 

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sinop: mutirão de regularização estima arrecadar R$ 250 milhões em dívidas de contribuintes

O procurador-geral da prefeitura, Carlos Melgar, informou, hoje, que...

Mauro envia projeto de lei para promover 1,2 mil soldados da PM este ano

O governador Mauro Mendes anunciou, hoje, o envio de...

Trump assina decreto que impõe tarifa de 50% ao Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje...
PUBLICIDADE