Após muita polêmica e discussões acaloradas, os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Entre as principais polêmicas, esteve aprovação das 28 emendas propostas pelos vereadores, entre elas, aumento da projeção do crescimento da receita própria do município, que no projeto original constava 4,5% para 15%. Com isto, os valores projetados para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 1,75 bilhão sobe para R$ 2 bilhões.
Os vereadores encaminharam emenda coletiva para aumentar a projeção do crescimento da receita própria para 15%, por entenderem que o crescimento estava aquém do que deve ser praticado em Cuiabá. Com esta alteração, a peça encaminhada pela prefeitura de R$ 1,75 bilhão fica incrementada em 15%, justificando o aumento para R$ 2 bilhões. "Nós, vereadores, ficamos preocupados com o percentual de crescimento de apenas 4,5%, ainda mais para 2014. Nos reunimos e propomos esta emenda coletiva, porque a LDO não traz números, mas as diretrizes, é o instrumento para definição do orçamento do próximo ano", ressaltou Toninho de Souza (PSD).
Já o vereador Maurélio Ribeiro (PSDB) criticou o líder do governo, Leonardo Oliveira (PTB), que orientou a bancada do governo, a não votar as emendas dos parlamentares. "Esta orientação, nos traz a indicação de que existe algo de errado por trás destes 4,5%", disse.
O vereador Wilson Kero Kero (PRB) ressaltou que mesmo sendo parte da bancada do prefeito, votou a favor da emenda. Já Oséas Machado (PSC), presidente da Comissão de Finanças, explicou que as emendas que entraram em pauta atendem aos anseios da população, em audiência pública realizada na sexta-feira (12). "Temos que ter autonomia nas votações nesta Casa".
O líder do governo rebateu os questionamentos dos vereadores e afirmou que a LDO irá apenas definir as diretrizes, mas que a discussão deveria ser pelos recursos na LOA. "Não vamos politizar a questão, vamos tratar isso na LOA. Peço que a peça do LDO não seja alterada pelos vereadores", alegou.
Allan Kardec (PT) criticou a postura do líder do governo e defendeu a legitimidade e independência da câmara. "Somos um poder harmônio, porém, não estamos aqui para bater carimbo naquilo que o Executivo manda. Cada vereador que fez uma emenda, deve ser respeitado", alfinetou.
Ricardo Saad (PSDB) foi mais incisivo em seu discurso, e parabenizou os vereadores Renivaldo Nascimento (PDT) e Lueci Ramos (PSDB) pelas emendas propostas e criticou o líder do governo. "Se a LDO não serve para nada, então porque estamos votando? Qual a intenção da LDO passar como você quer? E eu duvido que o senhor tenha lido uma página da LDO. Vamos votar como queremos", reclamou.
Dilemário Alencar (PTB) saiu em defesa do colega Leonardo Oliveira. "Não cabe dizer que o Leonardo não estudou a LDO, o que ele quer dizer é que apenas na LOA é que as emendas serão contempladas. Na LOA é que votaremos onde os recursos devem ser aplicados, aí sim poderemos brigar por mais recursos".
A polêmica foi referente as emendas dos vereadores, como o aumento da receita e que destinavam mais recursos na área social. O líder do governo defendia que a peça fosse votada nos moldes encaminhados pela Prefeitura e que não houvessem alterações neste sentido, tendo em vista, que a LOA é que define a quantidade de recursos e onde serão aplicados.
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), aproveitou a polêmica e disparou "se não tem empecilhos para os aditivos, então porque não votá-los?", questionou.
O vereador Adevair Cabral (PDT) pediu a recontagem dos votos das emendas, que tiveram 10 votos contrários, uma abstenção e 13 votos favoráveis, alegando que foram 12 votos contrários. O presidente recusou o pedido.
A peça aprovada pela Câmara voltará ao Executivo, para apreciação das emendas aprovadas, e após o recesso de 15 dias da Câmara, sendo o retorno em agosto, se a Prefeitura não aprovar as emendas, a matéria volta para o Legislativo.
