O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, na quarta-feira (1º de outubro), reunião para tratar da implementação do “Projeto Cidade Limpa” em Cuiabá. Representantes dos partidos políticos estão sendo convocados a participarem. Além deles, o juiz coordenador da Propaganda, Alberto Pampado Neto, convida também os advogados dos partidos e coligações e os representantes das Forças Policiais parceiras da Justiça Eleitoral neste pleito a comparecer à reunião.
O objetivo do Cidade Limpa é combater a poluição resultante de propaganda eleitoral nas ruas e evitar que o eleitor sofra qualquer tipo de influência por meio de materiais de campanha colocados nas proximidades dos locais de votação. Na reunião, a ser realizada às 9h, no auditório da Casa da Democracia, o TRE apresentará o projeto e suas diretrizes, elaboradas em obediência ao Calendário Eleitoral deste ano, que permite a distribuição de material gráfico até às 22h do sábado (4), conforme determina legislação.
Para viabilizar a execução do Projeto a Justiça Eleitoral disponibilizará equipe que ficará de plantão na sede do TRE, em Cuiabá, das 13h até a meia-noite do sábado, para receber os materiais utilizados nas campanhas de candidatos a deputado estadual, deputado federal e senador. A entrega dos produtos é de responsabilidade dos candidatos, partidos e coligações. No caso da propaganda para governador e presidente, a entrega deverá ser feita ao TRE no dia 7 de outubro, em razão da eventual realização de segundo turno.
O conteúdo recebido pelo TRE será destinado à reciclagem.
