Um processo que tramitava na Justiça Federal do Mato Grosso, desde 2005, tendo como réu o espólio (conjunto de bens deixado para os herdeiros) do ex-governador Dante Martins de Oliveira, movida pelo juiz federal, Julier Sebastião da Silva (foto), teve o desfecho, ontem. O juiz federal Cesar Bearsi condenou o espólio de Dante a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao magistrado.
A época da ação, em 2005, o então governador disse, em entrevista, que Pedro Taques, que era procurador da República, e Julier Sebastião promoveram matérias mentirosas na tentativa de denegrir sua imagem.
Em entrevista, Dante disse que "teve um determinado momento que eu senti que havia na campanha uma posição um pouco dividida de alguns que achavam que não era bom eu aparecer muito, porque tinha uma série de matérias mentirosas promovidas pelo Pedro Taques e Julier e tal, tudo uma tentativa de me desgastar".
Para Bearsi, os fatos denotam ofensa a reputação de Julier Sebastião, perante a sociedade, tendo em vista que ele é um magistrado e tal afirmação de Dante, influencia na opinião social e moral. “Os fatos narrados (na ação) denotam ofensa à reputação do autor (Julier) perante a sociedade, o que viabiliza o reconhecimento de abalo moral por ofensa à honra objetiva passível de indenização. Na entrevista, houve ofensa clara e direta à honra do autor, influenciando a opinião social, moral e profissional que a sociedade tem sobre o magistrado”, consta na sentença.
Ainda na sentença, o juiz Bearsi destaca que a entrevista foi divulgada pela internet, meio em que há vasta propagação inclusive de ordem internacional. Cesar escreveu que: “relativamente à imprensa, quando a notícia divulgada extrapola o limite da informação, ofendendo a honra do indivíduo ou é mentirosa, surge o direito à indenização pelo dano moral causado”.
Dante morreu no dia 6 de julho de 2006.