segunda-feira, 20/maio/2024
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Justiça bloqueia R$ 500 mil do PT em Mato Grosso

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O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu mais uma derrota jurídica por conta das inúmeras dívidas que a sigla possui, acúmulos das últimas campanhas eleitorais. Desta vez, a Justiça determinou a penhora em mais de R$ 500 mil devido a um débito datado de 2002. De acordo com a decisão da juíza Ana Paula Miranda, só não serão afetados bens impenhoráveis, como o Fundo Partidário. “Defiro parcialmente o pedido para que sejam penhorados bens móveis que guarnecem o estabelecimento executado, com exclusão dos bens impenhoráveis”, diz trecho da sentença.

A dívida é com a agência Inova Mídia Estratégias de Marketing e Comunicação que, desde 2007, cobra judicialmente a legenda partidária. A Inova foi responsável pela campanha do ex-deputado estadual Alexandre César, que disputou em 2002 o governo do Estado. Naquele ano, o petista terminou em terceiro lugar na disputa.

Para a secretária de finanças do PT em Mato Grosso, Elen Carolina Martins, a decisão dificilmente será revertida, porém, a legenda pretende tentar negociar o pagamento. O partido também criticou o fato de a decisão ter sido tomada tão próximo ao período eleitoral deste ano. “Todo período eleitoral sempre tem uma decisão dessa. Isso faz parte da judicialização da política e da tentativa de criminalização do PT”, disse.

Já em relação às dívidas eleitorais de 2014, quando Lúdio Cabral (PT) foi derrotado pelo governador Pedro Taques (PSDB), a secretária de finanças afirma que o partido vem quitando os débitos parceladamente. “O diretório nacional do PT tinha se comprometido em ajudar, mas não cumpriu isso em 2014. Estamos pagando em parcelas e é assim que vamos quitar todas as nossas dívidas”, explicou.

PT. Duas delas tinham apenas recursos do Fundo Partidário, que não podem ser penhorados. Já na terceira foram localizados apenas R$ 5 mil, que são oriundos da contribuição partidária.

Em 2018, o PT será o segundo partido que receberá a maior parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. Dos mais de R$ 1,7 bilhão, a legenda receberá R$ 212,2 milhões. Cada sigla deve definir os critérios de divisão do dinheiro entre os candidatos, ou seja, caberá à executiva nacional do PT decidir quanto será enviado para o partido em Mato Grosso.

Atualmente, o PT estuda lançar candidatura própria ao governo do Estado e para Senado. Os nomes de Willian Sampaio e Domingos Sávio, ambos funcionários públicos, são cotados. A ex-vereadora Enelinda Scala também é considerada como possibilidade ao Senado. Já o ex-vereador Lúdio Cabral deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, assim como o presidente estadual do partido, deputado Valdir Barranco (PT), que tentará a reeleição.

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