As investigações do Superior Tribunal Federal sobre suspostas vendas de sentenças na Justiça Eleitoral de Mato Grosso pode provocar renúncia coletiva de desembargadores e juízes que compõem o pleno do TRE. A “saída” foi discutida esta noite, na sessão plenária, diante das denúncias que o presidente do tribunal, Evandro Stabile e o juiz Eduardo Jacob estariam envolvidos em supostas vendas de sentenças. A renúncia seria uma forma de garantir eventuais substituições e a segurança do processo eleitoral, em fase de preparação.
Hoje, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou um documento pedindo que Stábile mas ele descartou. “Todas as denúncias contra mim são improcedentes”, frisa o desembargador. Como defesa, se apegou ao fato de não votar nas decisões do tribunal, salvo nas vezes em que ocorre empate.
O juiz Eduardo Henrique Jacob, cujo nome foi envolvido nas denúncias, disse que é preciso elucidar os fatos.” Houve busca e apreensão na minha residência e no dia posterior, meus advogados protocolaram junto ao Superior Tribunal de Justiça cópias das minhas declarações de renda e um documento o qual coloco a disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”, disse. Jacob diz que a investigação é “providencial” para que afaste definitivamente as suspeitas.
De acordo com o Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva”. O inquérito fundamenta a situação nos contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais.
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