A juíza Selma Arruda atendeu, há pouco, pedido dos advogados do ex-governador Silval Barbosa, e dos ex-secretários Marcel Cursi, Pedro Nadaf e do ex-procurador Francisco Lima e suspendeu os depoimentos de 10 testemunhas, além do delator do esquema de corrupção, o empresário João Batista Rosa. Ela concedeu cinco dias de prazo para que os advogados analisem as novas provas. Os depoimentos vão ocorrer no próximo dia 29, no Fórum de Cuiabá. Com a suspensão, Silval, Nadaf e Cursi voltaram para as celas, no centro de detenção da capital. A denúncia de João Rosa, neste processo, culminou nas prisões, durante a Operação Sodoma, em setembro passado.
A magistrada explicou que houve outras diligências e foram anexados 6 volumes de documentos com aproximadamente mil novas folhas. "Não é intenção deste juízo prejudicar quem quer que seja. No entanto, vou acolher o requerimento das defesas e concedo 5 dias de vistas", afirmou, durante a sessão, que teve momentos tensos. Silval, Cursi e Nadaf estavam na sala juntamente com as testemunhas e o delator.
Os advogados alegaram que a defesa ficaria prejudicada, durante os depoimentos, porque foram anexados novos documentos nos autos que eles não analisaram.
A promotora Ana Petrucci também declarou desconhecer o teor dos novos documentos, porém apontou que não haveria prejuízo se os depoimentos fossem prestados pois as testemunhas falariam sobre conteúdo que estão nos autos.
A sessão, que durou pouco mais de duas horas, começou com advogados pedindo que a imprensa não acompanhasse a sessão nem fossem feitas imagens dos 3 acusados. A magistrada permitiu a presença dos jornalistas, porém não liberou que fossem feitas fotos nem gravações de Silval, Cursi e Nadaf.
Em seguida, os advogados questionaram se o empresário João Batista Rosa, que fez delação premiada, prestaria depoimento como testemunha ou acusador. A promotora expôs que ele falaria na condição de empresário que vivenciou as práticas que foram descritas na denúncia. Ele acusa Pedro Nadaf de receber propina em troca de concenssão de incentivos fiscais para suas empresas. O dinheiro seria rateado com Silval e Marcel Cursi.
Em depoimento anterior, João Rosa disse que procurou Nadaf para tentar receber cerca de R$ 2,5 milhões em créditos de ICMS do governo. Nadaf agendou uma reunião com Marcel, então secretário de Fazenda, que sugeriu que o incentivo fosse concedido desde que houvesse a desistência dos créditos. Após o acordo, Rosa conta que foi procurado por Nadaf. “Precisamos de R$ 2 milhões porque nós ainda temos dívidas de campanha”, teria dito o ex-secretário. Além da desistência dos créditos, o empresário teria repassado outros R$ 2,6 milhões, em parcelas mensais.
Com base no depoimento de Rosa, que levou cópias de cheques e até mesmo de conversas mantidas com Nadaf e Cursi, a Polícia Civil pediu a prisão do ex-governador e dos ex-secretários, em setembro do ano passado, durante a Operação Sodoma. “Durante o período de 2011 a 2015, de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”, dizem os promotores. O dinheiro obtido com Rosa era repassado para a ex-secretária da Fecomércio, Karla Cintra, acusada de ter se prestado a receber os valores pagos a título de propina, por meio de empresa da qual era sócia, a mando de Nadaf. Já o ex-procurador Francisco Lima, segundo a acusação, tinha o papel de promover a lavagem de dinheiro, por ordem de Silval, junto a uma empresa de factoring. A denúncia aponta que Sílvio Cézar Corrêa Araújo (ex-chefe de Gabinete de Silval) teria recebido R$ 25 mil do dinheiro da propina, o que, em tese, configura lavagem de dinheiro.
Nadaf, que era presidente da Fecomércio, acabou renunciando. Ele, Cursi e Silval recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para serem soltos mas seus recursos foram negados. Os últimos foram apreciados mês passado.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 16:39h)