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Juiz do TRE manda apreender atas para decidir sobre suplência de Taques

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José Luiz Blaszak (ass)O juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), José Luiz Blaszak (foto), determinou busca e apreensão do Livro Ata 2010 e dos originais da Resolução nº 002/2010 da coligação Mato Grosso Melhor Prá Você para os cargos de senador em que foi eleito Pedro Taques (PDT) e os suplentes José Antônio dos Santos Medeiros (PPS) e Paulo Fiuza (PV), nas sedes dos partidos PDT, PSB, PPS e PV que formavam o Movimento Mato Grosso Muito Mais e que se encontra sendo investigado por fraude na ata de registro das candidaturas segundo Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que corre no TRE.

Os mandatos foram disparados para serem cumpridos ontem, sendo que no caso do PV foi notificado o presidente da sigla, José Roberto Stoppa, secretário de serviços urbanos de Cuiabá, quando este chegava para reunião de avaliação das Metas da Copa do Mundo pelo município, no Gabinete Executivo, que repassou a intimação para os advogados do partido, mas alegou aos oficiais de Justiça do TRE que os documentos referentes a 2010 estariam todos guardados na própria Justiça Eleitoral.

A AIME foi apresentada pelo jurídico do então candidato derrotado ao Senado da República pelo Partido dos Trabalhadores, Carlos Augusto Abicalil que ficou em terceiro lugar, atrás de Blairo Maggi (PR) eleito com 1,073 milhão de votos seguido por Pedro Taques (PDT) com 708 mil e Abicalil com 533 mil votos.

A história começou com o registro da candidatura de Pedro Taques tendo como primeiro suplente o empresário de Sinop, Paulo Fiuza (PV) e como segundo suplente, Zeca Viana (PDT), que desistiu de disputar como suplente e se lançou a deputado estadual conquistando uma vaga. Só que entre a desistência e a substituição do nome, o que é possível segundo a legislação, supostamente sem conhecimento das partes envolvidas, o então primeiro suplente, Paulo Fiuza foi remetido a condição de segundo suplente, ficando em primeiro, José Antônio dos Santos Medeiros (PPS).

Além da denúncia de Carlos Abicalil (PT), o próprio Paulo Fiuza, ingressou com reclamação judicial eleitoral contestando sua condição e pedindo para ser mantido como primeiro e não segundo suplentes. Com a real chance de eleição de Pedro Taques (PDT) para o governo do Estado, neste ano, contrariando seu próprio discurso de que não se deve utilizar de um mandato de oito anos que é o prazo para o qual foi eleito senador para conquistar um mandato de governador pelos próximos quatro anos, os suplentes passaram a uma ferrenha disputa eleitoral pela vaga que acabou expondo que as alterações teriam sido feitas de forma fraudada, pois os presidentes dos partidos coligados não estariam em Cuiabá para assinar a nova ata de registro de candidaturas na época.

A decisão do juiz relator, José Luiz Blaszak que independente do resultado deverá ter consequências ou recursos para as instâncias superiores se arrasta a quase quatro anos.

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