O não cumprimento do percentual de 30% de candidaturas do sexo feminino e 70% masculino pelas coligações como determina a Justiça Eleitoral, continua rendendo punições em cidades mato-grossenses. Em Cáceres, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 6ª Zona Eleitoral deferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento V composta pelos partidos DEM, PHS e PTC, mas determinou o corte de 13 das 16 candidaturas registradas pela coligação.
Todos os registros barrados são de homens, uma vez que apenas 1 mulher registrou candidatura pela coligação e dessa forma as outras 15 candidaturas totalizavam 94% do sexo masculino ultrapassando o percentual de 70%. Para corrigir a irregularidade o magistrado decidiu barrar 13 candidatos. "Saliento que referido corte se dará pelo critério de anterioridade no protocolo efetuado perante o Cartório Eleitoral, sendo que, como há apenas uma candidatura do sexo feminino, para atender a proporção de 70% (setenta por cento) de candidaturas do sexo masculino, serão registrados apenas 02 (dois) homens", diz trecho da decisão.
Com vistas a sanar os vícios existentes o juiz esclarece que retificou o nome da coligação nos termos constantes das atas partidárias e nomeou como representante Sidnei Garcia Maia, bem como o notificou para adequar o registro das candidaturas ao percentual previsto em lei. "Devidamente intimado para regularização do DRAP, o representante da Coligação Cáceres no rumo ao Desenvolvimento V, manteve-se inerte. Resta, portanto, a desobediência ao art. 10, º3º, da Lei nº9.504/97, ante o registro de percentual maior de candidatos do sexo masculino, em uma proporção de 94% das candidaturas", descreve o magistrado em sua decisão.
Os candidtos barrados são Carlos Alberto da Silva Bretas, o Beto Bretas; Francisco Anizio Torres, o Assis Cabeleireiro; Jose eduardo Barbosa Barros, o Duda Barros; Oscarino Bento da Silva, o Oscar; Galeno Pereira Coelho, o Galeno; Rafael da Silva Leite, o Rafael; Júlio Cesar Antunes Maciel, Júlio César; Francisco da Silva Leite, o Da Silva Amigo do Povo; Elias Roberto Furtado, o Elias Nene; Natalino Ribeiro de Pinho, o Professor Natalino; Itamar Jose dos Santos, o Itamar Fotógrafo; José de Souza Brandão, Professor Brandão, e Geraldo Magela de Oliveira, o Geraldo Magela.