quinta-feira, 28/março/2024
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Jobim deixa STF em março e pode ser vice de Lula

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, comunicou oficialmente a Lula, em conversa reservada ocorrida antes do Natal, que deixará o Supremo no próximo mês de março. Jobim disse a Lula que pretende filiar-se a um partido político. O prazo final para a filiação partidária é o dia 3 de abril.

O comunicado de Jobim a Lula teve dois propósitos. O primeiro, de natureza funcional, foi o de liberar o presidente para selecionar um nome para a vaga a ser aberta no Supremo com o seu desligamento. O segundo, de ordem política, foi a de restabelecer um diálogo aberto há pouco mais de seis meses.

Antes do estouro da crise do mensalão, Jobim recebera de um emissário do presidente, uma sondagem sobre a hipótese de ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula na campanha à reeleição em 2006. O ministro mostrou-se receptivo à idéia. Informado a respeito, Lula incluiu a parceria com Jobim no seu cardápio de opções.

A explosão da crise política, na qual o Supremo teve papel ativo, acabou interditando as articulações. Nesse intervalo, o PMDB, partido ao qual Lula gostaria que Jobim se filiasse, reforçou a tendência de lançar uma candidatura própria à presidência da República. Sentindo o cheiro de queimado, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho apressou-se em registrar a sua pré-candidatura presidencial pelo PMDB, inscrevendo-se para as prévias do partido.

Lula continua sonhando com uma aliança com o PMDB. Mas acha que a hipótese é, hoje, remota. Jobim tem diante de si duas alternativas: pode disputar as prévias do PMDB, tornando-se, ele próprio, um candidato à presidência. Ou pode filiar-se a outro partido, reativando a perspectiva de compor a chapa de Lula como candidato a vice.

O ministro, duas vezes deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul, ainda não definiu que caminho irá adotar. De concreto, decidiu apenas que tentará reativar a sua carreira política. Em seus diálogos privados, demonstra um certo enfado com a rotina do Supremo.

No plano funcional, Lula manuseia uma lista de onze candidatos ao STF. A relação foi elaborada inicialmente para preencher a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentará compulsoriamente do STF ao completar 70 anos, no próximo dia 19 de janeiro. Agora, servirá também para o preenchimento do posto a ser aberto com a saída voluntária de Jobim.

Embora ainda não tenha definido os nomes dos dois novos ministros do Supremo, Lula revela sob reserva os perfis de sua predileção. Uma das vagas deve ser ocupada por um político vinculado ao PT. Para a outra, o presidente deve indicar uma mulher. Subirá para seis o número de ministros indicados por Lula na atual composição do STF. Os nomes terão de ser referendados pelo Senado.

Entre os políticos, três nomes emergem como favoritos da lista de onze nomes que repousa sobre a mesa de Lula: os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Sigmaring Seixas (PT-DF) e o ex-ministro da Educação e ex-presidente do PT Tarso Genro.

São três as mulheres que figuram na lista de Lula. Duas reúnem mais chances de obter a indicação: Maria Lúcia Karan, juíza aposentada e coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Rio de Janeiro (IBCCcrim), e Misabel Abreu Machado Derzi, chefe da Procuradoria Geral da prefeitura de Belo Horizonte, hoje sob o comando do petista Fernando Pimentel.

Esta era a segunda vez na história que um presidente indica uma mulher para o Supremo. A primeira foi a ministra Ellen Gracie. Alçada ao tribunal sob Fernando Henrique Cardoso, ela passará a ocupar a presidência do STF com a saída de Jobim, cujo mandato como presidente só expiraria em junho de 2006.

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