O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) ressaltou que vai trabalhar para que o Código Florestal tenha um trâmite rápido no Senado Federal. De acordo com ele, a atual legislação ambiental é velha e ultrapassando e não atende mais os anseios da sociedade brasileira.
“O novo Código Florestal foi exaustivamente analisado e discutido. É moderno, respeita o direito do cidadão que produz para o país e, sobretudo, faz com que o Brasil continue sendo o país que mais preserva o ecossistema no mundo”, explicou, por meio de assessoria de imprensa.
Jayme ressalta que o projeto prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
O projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado, esta semana, pela Câmara dos Deputados por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção. Agora cabe a apreciação por parte dos senadores. Caso haja qualquer tipo de modificação no texto, ele voltará a ser apreciado pelos deputados para depois ser sancionado ou não pela presidente Dilma Rousseff.
