O Senado Federal elege, hoje à tarde, em sessão plenária os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O conselho é composto por 15 titulares e 15 suplentes e os partidos são os responsáveis por indicar os nomes que irão compor o grupo. O democratas indicou para membro titular da comissão o senador Jayme Campos. Ele é o único de Mato Grosso a integrar a lista.
O Conselho de Ética é responsável pelos procedimentos disciplinares impostos aos senadores que deixarem de cumprir seus deveres. De acordo com a Agência Senado, a Resolução 20/93 estabelece a conduta dos políticos como “promover a defesa dos interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do país, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular; apresentar-se ao Senado durante as sessões legislativas ordinária e extraordinária e participar das sessões do Plenário e das reuniões de Comissão de que seja membro, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional”.
“Considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes”, aponta a resolução.
Nomes indicados pelos partidos para compor o conselho:
PMDB – titulares: Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).
PT – titulares: Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). Suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).
PSDB – titulares: Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).
PTB – titular: Gim Argello (DF). Suplente: João Vicente Claudino (PI).
DEM – titular: Jayme Campos (MT). Suplente: Maria do Carmo Alves (SE).
PR – Vicentinho Alves (TO).
PP – Ciro Nogueira (PI).
PDT – Acir Gurgacz (RO).
PSB – Antonio Carlos Valadares (SE).