O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) pode ter que passar a aceitar atestados médicos particulares para permitir a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A proposta é do senador Jayme Campos (DEM), foi apresentada ontem em plenário e vai começar tramitação nas comissões do Senado assim que for designada. A intenção do parlamentar é agilizar a concessão dos benefícios.
Jayme Campos criticou o INSS e acusou o órgão de não tratar seus segurados com dignidade, principalmente por causa das enormes filas, das agências fechadas, da falta de pessoal e do sistema informatizado falho.
De acordo com o senador, o apoio de médicos particulares será uma solução para estes problemas e deve adotada nos casos em que o INSS não for capaz de decidir sobre a concessão desses benefícios previdenciários em até 30 dias.
O projeto também prevê solução para os aposentados e pensionistas que precisam fazer anualmente a prova de vida do INSS. O senador Jayme Campos propõe que o atendimento seja feito via telemedicina ou domiciliar em casos de pessoas idosas ou com dificuldade para locomoção.
“Sugerimos ainda a revisão no sistema de informação utilizado na rotina do INSS e no fluxo de atendimento nas agências, com a diminuição de exigência para a concessão de benefícios e a modernização digital na gestão de processos”, explicou. (Com informações da Agência Senado)
