A promulgação da Emenda Constitucional 91/2016, que abre a partir de hoje (18) uma janela de 30 dias para que deputados e vereadores mudem de partido, deverá movimentar cerca de 10% dos 513 deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na opinião de lideranças partidárias, muitos desses parlamentares irão migrar para outras legendas em função de questões regionais e também para as disputas das eleições municipais deste ano. “Acho que a movimentação vai ser maior do que eu pensava inicialmente. Estou estimando que 10% da Casa vai se movimentar. Porém, não sei se essa movimentação vai ter um resultado líquido de ganho e perda para quem quer que seja. A lógica não é a de um lado para o outro, a lógica é outra. Você vai ter partido que vai perder cinco deputados em uma região e vai ganhar cinco em outra”, avaliou o presidente da Câmara.
Segundo Cunha, não é possível prever como ficará a composição partidária na Câmara com o troca-troca de partido dos deputados. “Não é lógica de governo e de oposição. É uma lógica efetivamente do interesse de cada um pela eleição municipal”, disse. Segundo o parlamentar, seu partido – o PMDB – não está engajado em busca de parlamentares, mas pelo tamanho e importância que tem será procurado por deputados interessados em se filiarem à legenda. Cunha estima que cincou ou seis deputados deixem o PMDB para se candidatarem a prefeituras.
Base Aliada – O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), diz que a janela partidária não trará mudanças significativas no tamanho da base aliada do governo. “Não tenho prognóstico preciso, mas a nossa expectativa é que a tendência é de estabilização da base aliada. Com saídas e entradas, na média, não haverá muita mudança substantiva na composição dos blocos. Algo diferente disso, em minha opinião, será surpresa”, disse.
Para o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), a base aliada pode até crescer com a migração de deputados da oposição, mas a mudança partidária não diz respeito à governabilidade. “[A mudança de partidos] é, sobretudo, em função das eleições de 2016. Esse é o fato relevante”, disse Costa. “Acho que o governo mantém a base de 300 parlamentares”, calculou.
Em relação a mudanças na bancada do PT, Florence disse que o partido ainda não fez uma análise sobre o futuro. O líder lembrou que o PT já perdeu alguns parlamentares, no ano passado, mas acredita que não haverá novas saídas. “Nossa expectativa é que não tenha mais nenhuma baixa.”
Florence também disse que, até o momento, não há negociação para o ingresso de novos parlamentares na bancada petista no âmbito federal. “Não sei se no âmbito estadual, mas na Câmara Federal eu não tenho a notícia de nenhum ingresso.”
Comissões – Em relação à formação das 23 comissões permanentes da Câmara, Eduardo Cunha disse que só irá tratar desse tema depois que a composição do Colégio de Líderes for definida. O colegiado está desfalcado porque o PP não conseguiu eleger o líder de sua bancada esta semana.
Perguntado sobre o julgamento dos embargos apresentados ao Supremo Tribunal Federal sobre o rito para abertura de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Cunha reafirmou que vai aguardar a decisão da Corte para dar andamento ao processo na Câmara.