As obras de pavimentação da BR-163 do Nortão de Mato Grosso ( Guarantã do Norte) até o porto em Santarém (PA), numa extensão aproximada de 900km estão novamente ameaçadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu uma obra na BR-163, no Pará, na lista das que estão com indícios de irregularidades graves.
De acordo com o tribunal, o contrato PD/2-006/01-00 previa a construção de ponte mista sobre o Riozinho das Arraias, no Km 395,2 da rodovia BR-163, no “entroncamento com a BR-230/PA, numa extensão de 162,0 metros e o tribunal detectou “reajustamento irregular”. Só Notícias teve acesso ao relatório do TCU, encaminhado ao Congresso Nacional para evitar destinação de verbas para localidades onde há irregularidades, mas não é mencionado o valor liberado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- para fazer a ponte nem o montante reajustado que o TCU aponta irregularidades.
Devido a estas irregularidades, podem ser bloqueadas verbas destinadas para pavimentação da BR-163, que é a principal cobrança das lideranças produtivas dos dois Estados, principalmente da região Norte de Mato Grosso para que a safra agrícola, madeira e outros produtos sejam escoados mais rapidamente e com maior economia via porto de Santarém cuja distância média será de 950 km. Hoje, são percorridos aproximadamente 2 mil km até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
O TCU fiscalizou neste ano 259 obras, com investimentos de mais de R$20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 89 obras têm indícios de irregularidades graves. Por isso, o tribunal recomenda a sua paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é superior a 4 bilhões de reais. 141 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas. Somente 29 obras não têm problemas.
Segundo o ministro-relator do processo, Valmir Campelo, as determinações do Tribunal de Contas da União para correção das irregularidades poderão gerar uma economia de um bilhão de reais, com a redução, por exemplo, dos contratos com preços acima dos valores praticados no mercado