A prefeitura de Lucas encaminhou à câmara de vereadores um projeto de lei para atualizar a planta genérica de valores do municípios, utilizada para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “O projeto original chegou há uns 15 dias e agora veio um substitutivo”, afirmou, o presidente da câmara, Jiloir Pelicioli, o “Mano da Saúde”.
O parlamentar explicou, ao Só Notícias, que, como o projeto deve “mexer no bolso do contribuinte” decidiu convocar, para esta quarta-feira, uma audiência pública para que a prefeitura possa apresentar e justificar o projeto. O objetivo, segundo ele, também é dar oportunidade para a população se manifestar. “A prefeitura tem que convencer a sociedade e nós vereadores a dar o veredito pensando no bem estar do município”, afirmou.
Segundo Jiloir, o projeto não fixa um percentual de reajuste. “Depende cada localidade, tipo de construção. Cada uma com suas particularidades”. Ainda conforme ele, não há garantia de que o projeto será votado este ano. “Primeiro vamos fazer a audiência. Após isso, é outra conversa. Temos que fazer passo a passo. Se for para implantar ano que vem, tem que ser votado ainda este ano. A câmara está aqui para trabalhar e servir a população. Não importa se de recesso ou feriado”.
A audiência pública será realizada na câmara de vereadores, no bairro Cidade Nova, e começará a partir das 19h.