Foi realizada hoje a sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na câmara de vereadores de Sinop, proposta pela vereadora Sandra Donato e aprovada por unanimidade. A parlamentar, a única mulher na atual legislatura, é a primeira Procuradora da Mulher, enquanto o vereador Enio da Brígida assumiu a função de procurador-adjunto.
“A Procuradoria da Mulher nasce em nossa cidade como um instrumento de transformação social. Um espaço institucional dentro desta Casa Legislativa que irá fiscalizar, propor e acompanhar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres. Ela será um canal direto para denúncias, para escuta qualificada e para articulação com a rede de proteção e apoio, composta por órgãos do poder público, sociedade civil e instituições parceiras”, explicou a vereadora Sandra Donato.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Roberto Dorner, de secretários municipais e dos deputados estaduais Silvano Silva e Janaína Riva, que é procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, além da juíza da 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosângela Zacarkim.
A magistrada destacou que a Procuradoria da Mulher pode auxiliar na prevenção de conflitos maiores. “A violência doméstica tem um ciclo espiral, que vai crescendo. Quando a sociedade se une e detecta o problema no seu nascedouro, quando identificamos e conseguimos o suporte para esta família, para esta mulher, uma colocação no mercado de trabalho, o suporte psicológico é muito melhor. Eu tenho certeza de que a Procuradoria da Mulher é uma aliada forte no combate à violência doméstica em Sinop e na região”, afirmou Rosangela.
Janaína Riva também falou sobre a experiência na Assembleia Legislativa com a Procuradoria da Mulher, que foi criada em 2022. As maiores queixas são de violência doméstica, além da busca por pensão, dos direitos cabíveis durante a separação e de proteção para a família e os filhos. “A Procuradoria se tornou um elo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, fazendo com que mulheres que tivessem qualquer tipo de dificuldade ou de omissão por parte do Estado ou do Poder Judiciário pudesse ter voz e vez. Eu tenho certeza de que aqui na câmara municipal de Sinop não será diferente”, disse.
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