Os oito parlamentares que formam a bancada mato-grossense na Câmara Federal se reunirão hoje, às 18h, na biblioteca do Senado, para que cada um apresente o balanço da real situação de suas emendas para o Estado. De acordo com o deputado Ricarte de Freitas (PTB), coordenador da bancada, cada parlamentar irá apresentar o que ficou de pendências de 2003 e 2004. Também, será discutido o que fazer para colocar em prática as emendas que foram empenhadas, mas que não têm previsão de se tornar realidade. “Temos que ver como vai ser 2005 com o orçamento contingenciado. Todos os deputados foram convocados”, enfatizou.
O petebista explicou, ainda, que as emendas passam por um processo de votação, fazem parte de um projeto de lei, são sancionadas pelo presidente e a grande maioria acaba não sendo executada. “Brigamos pelo orçamento que depois o governo não executa. Se as emendas não são empenhadas até 31 de dezembro, a maioria é cancelada”, reclama.
Cada parlamentar tem direito a R$ 3,5 milhões em emendas individuais. Já a coletiva é de R$ 170 milhões. “Mas não foi empenhado praticamente nada”, adverte o deputado.
Ricarte explica que, com a reforma ministerial, tem sido difícil até mesmo cobrar da coordenação do governo federal uma postura com relação às emendas. “Das minhas, tem algumas empenhadas. Outras ficaram com compromisso de empenhar, mas não foram”. O petebista afirma que priorizou todas as regiões de Mato Grosso, nos setores de Saúde, Turismo e Infra-estrutura. Entre as obras estão o Centro de Eventos de Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, a sinalização turística de Jaciara, o centro de apoio ao turismo em Nova Xavantina e a compra de unidades móveis de Saúde.