O governo estadual quer viabilizar dois novos trechos aéreos no Estado, por meio do programa de incentivos Voe MT. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, a intenção é conseguir voos a partir de Tangará da Serra e Cáceres, com destino ao aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. “A companhia aérea já fez estudos de mercado e identificou que há potencial. Agora, trabalhamos para viabilizar investimentos em infraestrutura nestes aeroportos, para dar condições para a empresa operar”, afirmou, ao Só Notícias.
O Voe MT, programa do governo para incentivar voos regionais prevê a redução de 20% do ICMS sobre o querosene de aviação para empresas que operam com voos regulares para, no mínimo, dois municípios do Estado. Empresas que operam com voos regulares em quatro municípios têm redução de 50% no ICMS do combustível. A porcentagem sobe para 60% para operação em cinco municípios. A partir de seis municípios, a redução será de 72% no ICMS do querosene e 84% para empresas que operam em sete ou mais municípios com voos regionais.
Para voos internacionais, o Voe MT prevê a isenção da alíquota do ICMS nas saídas de combustível e lubrificantes para abastecimento de aeronaves com destino ao exterior, considerando que um município mato-grossense seja a origem, conexão ou destino. Atualmente, o governo tenta viabilizar também um voo diário entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Duarte ressaltou que o número de voos cresceu nos últimos dois anos, com a política de incentivo do governo estadual. “Recentemente a Azul inaugurou a rota Barra do Garças-Goiânia. Antes, a companhia voava, além de Cuiabá, em três aeroportos: Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. Depois, passou a operar em Barra do Garças e Sorriso. Este é o resultado prático de uma política pública acertada de diminuir o ICMS para as empresas, como forma de atrair mais voos para dentro do Estado”.
