O Ministério dos Transportes divulgou o edital de chamamento público para concessão da BR-163, entre Campo Verde e o início da travessia do rio Amazonas, em Santarém, no Pará. No total, são 331 quilômetros que vão complementar a proposta de concessão de 976 quilômetros da rodovia, entre Sinop e Itaituba, também no Estado vizinho.
A partir de agora, as empresas estão autorizadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade que vão subsidiar a concessão do complemento e prever as obras que deverão ser realizadas nesse modal rodoviário. As empresas interessadas deverão seguir o termo de referência que traz o detalhamento das atividades a serem realizadas. Elas serão incentivadas pelo Ministério dos Transportes a propor inovações nos estudos e nas concessões.
Já o trecho entre Sinop e Itaituba deverá ser leiloado no segundo semestre. No mês passado, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) organizou uma audiência pública para colher subsídios para o edital de concessão. A previsão é que a vencedora da licitação assuma o trecho em janeiro do ano que vem. São esperados mais de R$ 6 bilhões em investimentos em 30 anos. A tarifa média será de até R$ 10,05 para cada 100 quilômetros.
As obras na BR-163 devem começar em até 18 meses após a oficialização da concessão. O segmento abrange 12 municípios em dois estados. Está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros e a implantação de marginais e melhorias em dez travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de 4 pontes nos primeiros 2 anos da concessão são condições para o início da cobrança do pedágio.
