A garantia da preservação ao Meio Ambiente foi dada com a aprovação do ‘Selo Verde’ pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O projeto de lei, de autoria do deputado José Riva (PP), obteve assinatura da maioria dos parlamentares e virou a lei Nº 8.397/05. O Selo Verde, que certifica o processo de produção, tem como objetivo buscar medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. A certificação assegura a qualidade do produto e comprova bom zelo à ‘mãe natureza’.
O governo do Estado, em reconhecimento à propositura, realiza solenidade de outorga às empresas que trabalham com extração vegetal que se enquadraram na legislação proposta. O ato solene acontece no salão nobre do Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (05/06) ás 16h00, quando é comemorado o ‘Dia Internacional do Meio Ambiente’.
As empresas, a exemplo, sediadas que se inscreveram a comprovação de qualidade, nas cidades de Rondonópolis, Itiquira, Tangará da Serra, Campo Novo foram vistoriadas ‘in loco’ por equipe técnica do governo. Os nomes serão definidos neste final de semana, após detalhado critério de avaliação e apresentados na solenidade.
“Apesar das campanhas de conscientização, poucas medidas de preservação do nosso verde são colocadas em prática. Esse projeto é a saída para evitar que a degradação ambiental cresça em Mato Grosso, como vem ocorrendo nos últimos dez anos”, observa Riva.
Conforme consta no projeto a certificação será concedida pelo Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (IMMEQ), que irá analisar as empresas, certificar a qualidade, e se aprovada, emitir o certificado. Aquelas empresas que não estiverem com a documentação em dia ou não apresentarem os dados necessários, não poderão receber a qualificação.
“Para os empresários do setor, o Selo Verde é o elemento de competitividade, que declara a superioridade de um produto em relação ao concorrente, isso sem contar os benefícios para a fauna e flora”, finaliza Riva.